Câmara aprova lei que fortalece combate à violência de gênero nas escolas

Niterói dá um passo importante no enfrentamento à violência de gênero. A Câmara Municipal aprovou, nesta semana, a Lei nº 3.474, de autoria do vereador Sylvio, do PT, que institui a Semana de Conscientização da Lei Maria da Penha e de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar nas escolas municipais, a ser realizada anualmente no Mês de Março da Mulher.

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A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a educação como ferramenta de transformação social, promovendo o debate sobre violência de gênero desde cedo. Durante a semana, as escolas municipais desenvolverão atividades pedagógicas, palestras, rodas de conversa e dinâmicas voltadas para a conscientização e prevenção da violência contra a mulher.

Para o vereador Sylvio (PT), a aprovação da lei representa um avanço fundamental na construção de uma sociedade mais igualitária. “A educação é ferramenta de transformação, e construir uma sociedade sem machismo passa pela formação das novas gerações! Realizar essa semana de conscientização no Mês da Mulher é extremamente simbólico, pois reforça nosso compromisso com o enfrentamento da violência de gênero. Tenho muito orgulho de ver essa iniciativa se tornar a primeira lei municipal voltada para essa temática”, destacou o parlamentar.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no Brasil, 35 mulheres são agredidas por minuto. Em Niterói, os números também são alarmantes: a Secretaria Municipal da Mulher realizou 3.972 atendimentos a vítimas de violência apenas no ano de 2023.

A instituição da Semana de Conscientização da Lei Maria da Penha será um passo importante para a cidade, pois possibilitará a criação de um calendário educativo focado na temática, fortalecendo as iniciativas já existentes e contribuindo para a construção de uma cidade mais justa e igualitária.

A Lei nº 3.474 segue agora para sanção do Executivo Municipal. A expectativa é que as escolas municipais já possam incluir a Semana de Conscientização no calendário escolar a partir do próximo ano letivo.

Fonte: Coordenadoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói