Câmara confirma cassação do deputado Boca Aberta


(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou nesta quinta-feira (16) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR). A medida é definitiva e não precisará ser analisada pelo plenário da Casa.

Nesta quinta-feira (16), Boca Aberta xingou e ameaçou o colega Alexandre Leite (DEM-SP), relator do seu processo de cassação, nos corredores do Congresso Nacional.

As ofensas e ameaças foram filmadas pela assessoria de Alexandre Leite. Boca Aberta xinga o parlamentar de “cafajeste”, “vagabundo”, “bandido” e “ordinário”. Ao ser abordado pela Policia da Casa, que tentava conter a situação, o parlamentar questionou “Vai fazer o que? Eu sou deputado!”.

O TSE cassou o diploma de Boca Aberta em 24 de agosto deste ano. O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a cassação do diploma por considerar que Boca Aberta era inelegível por ter tido o mandato de vereador cassado por quebra de decoro parlamentar pela Câmara Municipal de Londrina (PR) em 2017. O parlamentar também foi condenado em segunda instância por denunciação caluniosa.

A cassação por quebra de decoro gera inelegibilidade, conforme a Lei da Ficha Limpa. No entanto, Boca Aberta conseguiu concorrer e assumir o cargo de deputado federal por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. Além disso, o Código Eleitoral determina que o eleito e diplomado pode exercer o mandato em plenitude até o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Conselho de Ética

Boca Aberta respondia também por fazer acusações infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e de invadir uma unidade de pronto atendimento (UPA) no Paraná. Em seu relatório de 51 páginas, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) concluiu que Boca Aberta agiu de má-fé ao buscar provocar a nulidade do processo, manipular a verdade dos fatos, apresentar documentos adulterados e abusar de suas prerrogativas para atingir a honra de colegas, de cidadãos e de servidores públicos.

O relatório, no entanto, não chegou a ser votado já que o colegiado decidiu aguardar a definição da Mesa Diretora sobre decisão do TSE que cassou o diploma do deputado.

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