Câmara aprova Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos

A Câmara Municipal de Niterói aprovou nesta quinta-feira, 25, o Projeto de Lei 201/2021 que cria o Programa de Navegação de Pacientes aos portadores de neoplasia maligna em tratamento pelo SUS. A iniciativa prevê que os profissionais de saúde conduzirão os pacientes pela rede municipal, buscando garantir, de forma mais eficiente, o acesso aos serviços de forma ampla.

Vereador Binho Guimarães / Foto: Sergio Bonelli / Divulgação

O projeto de autoria do vereador Binho Guimarães (PDT) busca investir e capacitar profissionais de saúde para atuarem como navegadores clínicos, guiando e auxiliando pacientes, familiares e cuidadores a navegarem pelo sistema de saúde hospitalar e comunitário, garantindo ao paciente acesso ao diagnóstico, ao tratamento e a assistência individualizada em tempo adequado.


“O Programa de Navegação de Pacientes será uma importante colaboração para a política de saúde da cidade. Este projeto busca trazer, no âmbito da rede municipal, a formação e orientação dos nossos profissionais, buscando proporcionar ao paciente que estiver na luta contra o câncer, um tratamento mais humanizado, feito de maneira precisa, sem perder prazos, contando com o apoio psicológico, de modo a tornar um pouco menos tormentosa, a difícil navegação que é tratamento contra o câncer”, afirmou o vereador.


A iniciativa pioneira antecipou muitos dos deveres e direitos que o Estatuto da Pessoa com Câncer, sancionado pelo Governo Federal no último dia 22, impõe. O projeto constituirá modelo de prestação de serviços com foco no contínuo e adequado cuidado oncológico.


Dentre os principais objetivos estão a remoção de possíveis barreiras, a facilitação do diagnóstico e do tratamento, bem como, o melhor o acesso do paciente aos recursos disponíveis. Com uma metodologia própria e específica a ser desenvolvida, os navegadores estarão capacitados para identificar as necessidades concretas dos pacientes.


O projeto, que segue para a sanção do prefeito Axel Grael, vai ao encontro das ações que estão sendo implementadas pela Secretaria Municipal de Saúde na busca e garantia da dignidade aos portadores da doença. O Poder Executivo também será responsável pela execução deste programa.



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