Câmara aprova psicólogos e assistentes sociais em escolas

Em sessão plenária desta quarta-feira (19/4), aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 103/21 do mandato do vereador Professor Tulio (PSOL). O PL garante, em Niterói, o que prevê a Lei Federal 13.935/2019: a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.

Agência Brasil

O projeto conta com pareceres favoráveis de cinco comissões, a Comissão de Cidadania e Justiça, a Comissão de Educação, a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Juventude e a Comissão de Saúde.

Professor Tulio, autor do PL, considerou a aprovação como “histórica” e “importante vitória da educação niteroiense”.