Câmara de Niterói aprova lei para apoiar trabalho de músicos

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Os vereadores de Niterói aprovaram na sessão plenária de quinta-feira (27/4) o Projeto de Lei (PL) que cria o programa "No Mesmo Palco". A legislação estabelece a obrigatoriedade de apresentação de grupos, bandas, músicos ou instrumentistas da cidade na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.

A lei também estabelece que artistas ou similares devem residir há, pelo menos, um ano em Niterói. 15% do valor total designado às apresentações, shows e exposições principais devem ser destinados à contratação de artistas da cidade, quando esse valor não ultrapassar R$ 100 mil, e 10%, quando superar esse valor.

A iniciativa é inédita no município. A aprovação da lei foi celebrado por músicos locais, que há anos lutam por um tratamento mais igualitário, inclusive no que se refere a uma inserção no mercado para artistas em Niterói. A ideia também é gerar alternância na programação, outra demanda da classe.

A lei foi aprovada para sanção do prefeito Axel Grael.