Cartel do asfalto fraudou R$ 1 bilhão no governo Bolsonaro
Atualizado: 11 de out. de 2022
Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de fraude de R$ 1 bilhão em esquema de empreiteiras do chamado "cartel do asfalto" em contratos licitados pela estatal Codevasf para obras de pavimentação no governo Jair Bolsonaro (PL). As informações são da Folha de S. Paulo.
De acordo com o levantamento da Corte de Contas, a principal beneficiada do esquema de manipulação de licitações seria a construtora maranhense Engefort, que venceu editais com indícios de fraude no valor de R$ 892 milhões. A empreiteira dominou as licitações na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) durante o ano passado, usando uma empresa de fachada para manipular parte dos processos.
A investigação "constatou que um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas suas superintendências regionais, 'representando um risco à própria gestão' da empresa pública".
A auditoria encontrou uma redução drástica do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021, de 24,5% para 5,32%. Nas 50 licitações que a Engefort venceu em 2021, a empreiteira deu em média um desconto de apenas 1%, muito abaixo do padrão.
Mesmo admitindo a gravidade da situação, o ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, contrariou o parecer da área técnica do Tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações investigadas. Ele foi indicado ao TCU por Jair Bolsonaro, de quem é amigo.
Na mão do Centrão
Várias denúncias de corrupção associadas à Codevasf vêm sendo feitas desde que o governo Jair Bolsonaro autorizou o orçamento secreto no Congresso Nacional. Na semana passada, a operação Odoacro da Polícia Federal apontou novos indícios de fraudes em licitações e desvio de verbas em obras. A ação levou ao afastamento de um gerente da Codevasf, acusado de receber R$ 250 mil como resultado desses esquemas.
Com um orçamento bilionário, a Codevasf teve seu controle entregue por Bolsonaro a parlamentares do Centrão em troca de apoio político.
A estatal se tornou um dos principais canais para o escoamento de recursos das emendas de relator, o chamado Orçamento Secreto.
Segundo dados da ONG Contas Abertas, o presidente autorizou um orçamento total de quase R$ 9 bilhões para a Codevasf desde 2019. Desse valor, mais de R$ 7 bilhões foram empenhados e quase R$ 5 bilhões foram pagos.
