Casa noturna funciona fora da lei e sem fiscalização na RO
Moradores da Rua Eurico Aragão, em Piratininga, denunciaram ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) a falta de fiscalização intensa, por parte da Prefeitura e da Polícia Militar, que permite o funcionamento da boate/casa de espetáculos Zen, na localidade. O estabelecimento, com capacidade para 1,5 mil pessoas, sem qualquer controle das autoridades públicas, realiza shows ao vivo, eventos com música eletrônica e bailes funk de terça-feira a domingo, ao longo da noite e na madrugada, com música em alto volume e, durante parte da programação, de portas abertas.
De acordo com os moradores, a Zen e a própria Prefeitura violam pelo menos duas leis municipais, a 2.051/03, que exige estudo de impacto ambiental e de vizinhança para concessão de alvará para estabelecimentos desse tipo; e a 2.542/08, que estabelece que “as atividades industriais, comerciais, culturais e outras que gerem elevado impacto sonoro deverão ser acompanhadas de estudos de ruídos e de medidas de controle de ruídos, elaborados pelas empresas responsáveis e aprovados pelo órgão competente, que verificará inclusive o cumprimento ao que estabelece a NBR 10151 e as demais normas da ABNT (Associação Brasileira Normas Técnicas)”.
Por sua vez, a NBR 10151 estipula para áreas residenciais, como é o caso da Rua Eurico Aragão e seu entorno, o limite de emissão, pelos estabelecimentos, de, no máximo 55 decibéis durante o dia e 50, à noite. No entanto, uma casa noturna como a Zen chega a gerar mais de 100 decibéis, o que equivale a uma pessoa ter ao seu lado uma motosserra ligada por oito horas, tempo de duração médio dos eventos da boate.
“"Um único ruído, de aproximadamente 100 decibéis, é capaz de deixar um indivíduo irreversivelmente surdo”, atesta a bióloga Mariana Araguaia, em artigo para o site Brasil Escola.
A Zen funcionava totalmente de portas abertas até o dia 21 de setembro, quando fiscais de Posturas de Niterói, após denúncia do TODA PALAVRA, estiveram no local e obrigaram que fechasse as portas, permitindo, contudo, que o evento continuasse. Duas semanas depois, a casa noturna voltou a abrir as portas até a meia-noite com música ao vivo e, em seguida, apresentar shows de música eletrônica e bailes funk durante a madrugada.
“Após a meia-noite, a reverberação nas casas no início da rua, mesmo com as portas fechadas, é grande. Dormimos diariamente com um som parecido com o de um bate-estaca na cabeça. Muitos moradores estão pensando em sair daqui por conta dessa desordem urbana. Os fiscais têm que voltar mais vezes, pois a Zen está simplesmente tripudiando do poder público, que, por omissão ou sabe-se lá que conveniência, faz vistas grossas”, afirma a professora Regiane da Silva.
Além disso, ainda segundo os moradores, os eventos da Zen, como um que ocorreu dia 11 de outubro, atraem muitos jovens, que ocupam com carros as ruas próximas, inclusive bloqueando a saída das garagens das casas, fazendo algazarra na madrugada, usando as vias públicas como banheiro e dirigindo embriagados.
“Ninguém sai de uma casa noturna dessa de cara limpa. Ou seja, ainda há o risco de uma tragédia ocorrer por aqui”, revela o administrador de empresas José Xavier.
O Ministério Público ainda não se manifestou sobre a denúncia dos moradores. A PM, através do serviço 190, informa que o problema tem que ser resolvido pela Prefeitura, enquanto o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), do município, diz que o caso tem que ser resolvido pela polícia.
