Caso Henry Borel: PGR pede volta de Monique Medeiros à prisão
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o retorno à prisão de Monique Medeiros, acusada de participação no assassinato do filho, Henry Borel, de quatro anos de idade, em março de 2021 no Rio.
O pedido foi apresentado no âmbito de uma reclamação de Leniel Borel - assistente de acusação e vítima direta dos crimes que resultaram na morte de seu filho -, que questiona a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, responsável por determinar, em março, o relaxamento da prisão da ré.
Na manifestação encaminhada ao ministro Gilmar Mendes, a PGR sustenta que o relaxamento da prisão de Monique, por excesso de prazo, contraria decisões anteriores do Supremo sobre o caso e defende que a prisão preventiva da acusada seja restabelecida.
“Inexiste constrangimento ilegal por excesso de prazo quando o adiamento do julgamento decorre de ato da defesa do corréu (abandono de plenário) e de oposição da própria ré à cisão processual”, escreveu a PGR no documento
A manifestação também destaca que o adiamento do julgamento decorreu de ato da defesa, não podendo tal manobra beneficiar réus por crime de tamanha gravidade.
“Como pai, assistente de acusação e vítima dessa tragédia, sempre tive a convicção de que não era possível aceitar passivamente mais esse retrocesso. A manifestação da PGR mostra que nossa iniciativa junto ao Supremo está correta, firme e juridicamente necessária. Não se pode transformar atraso provocado pela defesa em argumento para enfraquecer a Justiça. Meu filho Henry merece respeito e a Justiça precisa prevalecer”, afirmou Borel, citado pela Agência Brasil, ao comentar a decisão da PGR.
Leniel Borel disse que seguirá firme para impedir que “a luta por justiça pelo meu filho, Henry Borel, seja marcada por novos retrocessos e para garantir que sua memória seja defendida com seriedade, responsabilidade e verdade”.
Advogados abandonaram plenário
Em 23 de março, no dia do julgamento de Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, acusados da morte do menino Henry Borel, a juíza Elizabeth Machado Louro, que presidia a sessão, decidiu soltar a acusada argumentando que “a defesa de Dr. Jairinho, padrasto de Henry, pediu o adiamento do júri, por falta de acesso às provas”.
Após o indeferimento do pedido da defesa pela juíza, os advogados de defesa de Jairo abandonaram o plenário. Com essa atitude, o julgamento foi adiado para 25 de maio.
A pedido da defesa de Monique, a juíza decidiu relaxar a prisão da ré, por entender que ela foi prejudicada pelo abandono da defesa de Jairo, que provocou o adiamento do julgamento.
A prisão de Monique foi pedida pelo ministro Gilmar Mendes, que agora decidirá sobre o pedido da PGR.
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