Castro veta tombamento do Clube Tamoio em SG
O governador Cláudio Castro (PL) vetou integralmente o projeto de lei de autoria da deputada estadual Zeidan (PT) que pedia o tombamento do tradicional Clube Tamoio, no Centro de São Gonçalo. A proposta foi aprovada na Alerj como forma de garantir que proteção do imóvel histórico e cultural da cidade.
De acordo com Castro, a decisão pelo veto se deu porque a iniciativa “revela-se inconstitucional” ao partir do Legislativo. O governador apontou que o tombamento é atribuição típica do Poder Executivo, eis que de competência material afeta ao Poder Executivo. A possibilidade de deflagração do tombamento pela via legislativa causaria franca invasão de competência de cada um dos poderes constituídos, ocasionando afronta ao disposto na Carta Magna.
“A realização do tombamento pela via legislativa configuraria clara afronta ao devido processo legal, eis que suprimiria procedimento administrativo próprio que viabilizaria oportunidade de manifestação dos interessados”, afirmou.
O governador também afirma, em ofício, que o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural foi chamado para avaliar o caso. A iniciativa vem desacompanhada da Área de Ambiência, bem como carece de estudos detalhados e justificativas necessárias que caracterizem o valor cultural do Tamoio Futebol Clube para o Estado do Rio.
Cláudio Castro ainda lembrou que a Câmara Municipal de São Gonçalo procedeu com o destombamento do imóvel, sendo “forçoso concluir que a medida padece de vício de iniciativa formal”.
O veto do prefeito Capitão Nelson também foi derrubado pelos vereadores do município ao projeto que destomba o tradicional Clube Tamoio. A análise do PL já havia sido feita e aprovada em tempo recorde, feito que se repetiu na deliberação sobre o veto.
Zeidan pretende articular derrubada do veto
Procurada pelo jornal TODA PALAVRA, a deputada estadual Zeidan afirmou que irá articular a derrubada do veto na Alerj, garantindo que o imóvel do Clube Tamoio permaneça protegido.
"Aprovamos na Alerj o tombamento do Clube Tamoio, em São Gonçalo ,no âmbito estadual e entendemos sua importância para o estado inteiro. Vamos agora lutar na Alerj para derrubar o veto do governador. Precisamos preservar a cultura, o patrimônio. A cidade de São Gonçalo já perdeu vários outros locais que foram abandonados ao longo do tempo", afirmou a parlamentar.
Zeidan também destacou a importância cultural e histórica do Clube Tamoio para a cidade de São Gonçalo e o estado do Rio.
"O Tamoio foi palco de muitas atividades, de desfiles de fantasias luxuosas nos carnavais cariocas. Era lá também que se realizam as aberturas dos carnavais. Espaço de realização de eventos, shows, competições que fazem falta para o estado. Eu defendo que seja preservado e a gente mantenha ali um espaço de lazer e atividades culturais e esportivas", disse.
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