Citado como Mito da Caverna, deputado vira réu no STF

Atualizado: 29 de abr. de 2021


Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) virou réu no Supremo Tribunal Federal (Reprodução)

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), após denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), transformou o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) em réu.

Apesar dessa condição judicial, o deputado bolsonarista continuará em prisão domiciliar.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, comparou o comportamento do deputado na internet ao Mito da Caverna, do filósofo grego Plantão. No mito, há pessoas presas numa caverna que veem apenas as sombras do que ocorre do lado de fora, e, como não têm acesso à realidade, tomam as sombras como a realidade.

Jacques afirmou ainda que o caso de Daniel Silveira não se trata de imunidade parlamentar.

"As expressões, exageros e violência verbal são muito além de expressão. Nesta violência verbal e excessos típicos da caverna da anemia da Internet, esses impropérios, partindo da boca de um deputado federal, se propaga em um espaço que chegamos a ver a incitação da animosidade da corte e das Forças Armadas", disse.

Em fevereiro, a PGR o acusou de agressões verbais e ameaças a ministros do STF. "Liberdade de expressão não se confunde com liberdade de agressão", disse, na época, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que havia determinado a prisão em flagrante.

O deputado também é acusado de incitar a violência para impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF.

No caso desta quarta-feira, o Supremo não julgou as medidas cautelares, ou seja, a prisão em casa com o uso de tornozeleira eletrônica. Um recurso da defesa será analisado em outro momento.

Silveira, um ex-PM demitido da corporação militar no Rio de Janeiro, também é alvo de duas investigações que correm no STF. Uma delas é o inquérito sobre a divulgação de fakenews. O outro, mais recente, é o inquérito dos atos antidemocráticos, aberto a pedido da PGR, que investiga pedidos pelo retorno do Ato Institucional Nº 5.

300X350px_Negra.gif
1/3
NIT_728x90-03.gif
NIT_300x250-01.jpg
728X90px (2).gif