CNJ afasta magistrados suspeitos de venda de decisões judiciais

(Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ)

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta quinta-feira (1º) os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, suspeitos de "relação incomum" com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado.

O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, explicou em sua sentença que a relação entre os desembargadores e o advogado levanta dúvidas sobre a imparcialidade dos magistrados em processos patrocinados por Zampieri, com indícios de que eles podem ter recebido vantagens financeiras indevidas e presentes valiosos em troca de decisões favoráveis.

A decisão foi tomada em conjunto com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Os desembargadores terão vista dos autos e poderão apresentar defesa prévia à eventual abertura de um processo administrativo disciplinar no prazo de 15 dias.

As acusações decorrem de investigações do Ministério Público de Mato Grosso, com quebra dos sigilos bancário e fiscal dos magistrados e de servidores do TJMT, nos últimos cinco anos.

As investigações sugerem esquema organizado de venda de decisões judiciais no TJMT, em que Zampieri atuava como lobista, influenciando sentenças em processos nos quais ele não era formalmente constituído.

Zampieri foi morto em Cuiabá em dezembro de 2023, e o assassinato pode ter relação com decisões judiciais proferidas pelo TJMT, segundo o Ministério Público de Mato Grosso.

Sobre a corregedoria

A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do país.

A partir do dia 3 de setembro, o ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques vai substituir Luis Felipe Salomão para o biênio 2024/2026. A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31).

Da Sputnik Brasil