CNJ pune juiz 'bolsonarista' que mandou Exército recolher urnas

O deputado Eduardo Bolsonaro ao lado do juiz Rocha Cubas em 2018 (Reprodução)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25) aposentar compulsoriamente o juiz federal Eduardo Rocha Cubas. O magistrado ficou conhecido nas eleições de 2018 por intimar as Forças Armadas para realizar perícia nas urnas eletrônicas.

Na ação, o magistrado foi acusado de tumultuar as eleições. Conforme a acusação, Cubas notificou o Exército para que a corporação recolhesse urnas eletrônicas diretamente de seções eleitorais, no dia 7 de outubro, primeiro turno das eleições, com o objetivo de realizar perícias técnicas.

Um mês antes das eleições daquele ano, Cubas também gravou um vídeo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por unanimidade, o conselho seguiu voto do relator, conselheiro Mauro Pereira Martins. No entendimento do conselheiro, o juiz tinha "interesse pessoal" no processo e seu posicionamento contribuiu com a descredibilização das urnas.

"A forma como o processo é conduzido transmite uma clara sensação de uma condução de acordo com os interesses pessoais do magistrado, uma condução que vai ao encontro de um pensamento político-partidário", argumentou.

“Esse tipo de postura sobretudo vinda de magistrado de juiz federal, sem dúvida nenhuma, contribuiu para que parcela da sociedade passasse a desconfiar das urnas eletrônicas e quando vieram as eleições de 2022, essa mesma parcela insatisfeita com aquela sensação que poderia ter havido algum tipo de fraude pratica os atos públicos e notórios que redundam no dia 8 de janeiro”, afirmou.

Para o corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, magistrados não podem usar sua atuação para praticar atos políticos.

“Os fatos em si gritam. Mais uma dessas atitudes de como não deve ser feita a atuação do magistrado. Ele extrapola na entrevista, na condução do processo, em todos os quesitos há violação dos deveres funcionais”, declarou.

A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que esse tipo de conduta é incompatível com a magistratura.

“Sem juízes independentes, isentos, responsáveis, sóbrios, serenos, não temos como sustentar o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Cabe recurso contra a decisão. Com a pena de aposentadoria compulsória, que é a maior prevista para magistrados, o juiz vai receber aposentadoria proporcional ao tempo de serviço.

Neto Bala

O autor da ação popular que motivou o juiz Rocha Cubas a pedir ao Exército que recolhesse as urnas às vésperas da votação, em 2018, é conhecido como Neto Bala, de 29 anos, dono do bar Buteco Neto Bala, famoso no município de Formosa (GO) pelos shows sertanejos. Naquele ano, Neto Bala ez campanha para Jair Bolsonaro na página do Facebook do bar.

Com informações da Agência Brasil