Com nova taxa de 'escassez hídrica', conta de luz sobe

(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O governo anunciou que o maior patamar da bandeira tarifária na conta de luz terá reajuste de 50% a partir desta quarta-feira (1º), aumentando de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a taxa extra, agora chamada de bandeira de escassez hídrica, permanecerá vigente até abril do ano que vem. O reajuste provocará aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores.

A decisão foi tomada em meio à crise hidrológica que afeta o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte geradora de energia elétrica no país. A crise da seca é a pior em 91 anos, ameaçando o fornecimento de energia elétrica. Com as hidrelétricas operando no limite, é preciso aumentar a geração de energia elétrica por meio de usinas termoelétricas, que têm custo mais alto.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que as medidas são suficientes para garantir a oferta.

"Nós trabalhamos para ter a oferta suficiente para a demanda de todas as unidades consumidoras no país. Estamos presenciando a maior seca que o país, o Brasil, já passou. E isso com reflexos na capacidade dos nossos reservatórios das usinas hidrelétricas", afirmou durante coletiva de imprensa para anunciar as novas medidas, em Brasília.

Ainda de acordo com o ministro, as medidas que vêm sendo adotadas até agora estão surtindo efeito, mas a situação ainda está longe da normalidade. "Nós estamos em condições melhores do que estávamos no início do mês de agosto. E isso mostra que as medidas estão surtindo efeito, mas ainda não nos levam à uma situação de normalidade ou mesmo de conforto, por isso que nós estamos adotando todas essas demandas".

Segundo a Aneel, mesmo com o reajuste recente das bandeiras tarifárias, incluindo a criação do patamar 2 da bandeira vermelha, em junho, a arrecadação extra para custear o aumento da geração de energia segue insuficiente. O déficit na conta de bandeiras tarifárias está em R$ 5,2 bilhões. Além disso, o Brasil precisará importar energia de países vizinhos, ao custo de R$ 8,6 bilhões.

"Nós temos que ter uma geração adicional para enfrentar a escassez hídrica. Nessa geração adicional está contemplada a importação de energia da Argentina e do Uruguai, geração termoelétrica adicional", explicou André Pepitone, diretor-geral da Aneel, em coletiva de imprensa para anunciar as novas medidas.

Todos os consumidores do mercado cativo das distribuidoras de energia elétrica serão abrangidos pela nova bandeira tarifária, com exceção dos moradores de Roraima, único estado que não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e das cerca de 12 milhões de famílias inscritas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica.

Redução voluntária

Haverá um bônus de 0,50 a cada kWh do volume de energia acima da meta de 10%. O desconto será pago para quem economizar acima da faixa de 10%. Abaixo disso, não haveria um desconto - apenas a redução normal pela queda de consumo. A tarifa média paga pelos consumidores residenciais hoje está em R$ 0,60 por kWh - acrescido de encargos e impostos.