Com placar indefinido, STF adia suspeição de Moro

Atualizado: 10 de mar. de 2021


Com discursos contundentes no julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF), os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram nesta terça-feira (9) pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula e também pela anulação de todos os atos decisórios no âmbito da ação penal e o responsabilizaram pelas custas dos processos. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF pelo presidente Bolsonaro, e não tem data para ser retomado.

Teoricamente, o julgamento está empatado em 2 a 2, visto que os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia rejeitaram o pedido da defesa de Lula, antes de Gilmar Mendes pedir vista e suspender o julgamento em 2018. No entanto, diante das novas evidências apresentadas ao STF pelos advogados do ex-presidente, os ministros poderão mudar seus votos. Cármen Lúcia, que votará novamente, até demonstrou sua perplexidade sobre as ilegalidades da Lava Jato. No momento que Gilmar destacou o grampo ilegal no escritório dos advogados de Lula, a ministra manifestou-se: "Gravíssima".

Os argumentos de Gilmar Mendes para sustentar a suspeição do ex-juiz de Curitiba foram os mais duros. Mendes, primeiro, falou em um "conúbio vergonhoso que se estabeleceu entre a mídia e procuradores da Lava Jato" para massacrar magistrado que votou a favor do Habeas Corpus ao ex-presidente Lula.

Gilmar Mendes definiu a força-tarefa de Curitiba como "projeto populista de poder" e a classificou de "maior escândalo judicial da nossa história". Em seguida, ele leu vários trechos, extraídos da Vaza Jato, de diálogos entre procuradores da Lava Jato que reforçam a parcialidade e suspeição de Moro, concluindo que o ex-juiz "ajudou na produção de provas" e na "deslegitimação política de Lula para afastá-lo do jogo eleitoral", em 2018.

“É relevantíssimo o combate à corrupção, mas ele há de ser feito nos moldes e dentro dos ditames legais”, afirmou o ministro, acrescentando que “não se combate crime cometendo crime". E ainda concluiu: "Não se pode permitir fazer política por meio da persecução criminal. E era o que se estava fazendo”.

Ricardo Lewandowski destacou que "Lula foi submetido a um verdadeiro simulacro de ação penal" e citou magistrados e processualistas italianos. “Eu tenho dito que toda vez que vou para o exterior, trago de volta perplexidade da comunidade jurídica internacional sobre esse processo do ex-presidente Lula”, explanou o ministro.

“Eu invalido totalmente essa ação penal”. “E adiro também à proposta de que o ex-juiz arque com as custas processuais”, concluiu seu voto.

Mais cedo o ministro Edson Fachin, que na véspera anulou os processos contra Lula para remetê-los para a Justiça Federal do Distrito Federal, tentou uma manobra para que o caso não fosse julgado nesta terça pela Corte, A manobra fracassou e Fachin foi derrotado por 4 a 1. Fachin defende que todos os processos que denunciam a suspeição de Moro devam ser extintos.

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