Com recordes na pandemia, Aras pede liberação de cultos
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, protocolou na noite de quarta-feira (31) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) libere a realização de missas e atividades religiosas durante a pandemia - o oposto do que recomendam as autoridades sanitárias.
O PGR quer que o STF proíba os governos estaduais de suspenderem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas por decretos.
O pedido especial foi incluído em uma ação do PSD contra o decreto do governador de São Paulo, João Doria. Ele vedou a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo no estado.
Aras quer que a liberação seja estendida para todo o país, e que todas as medidas semelhantes às do governo paulista sejam derrubadas.
O procurador argumenta que a abertura garante a saúde mental e espiritual da população em um dos piores momentos da pandemia no Brasil: "A população brasileira precisa de assistência religiosa para o enfrentamento de momento tão grave da epidemia do novo coronavírus".
"Há opções menos gravosas que podem ser adotadas para garantir o direito à saúde da população sem prejuízo da realização de atividades religiosas de caráter necessariamente presencial", argumentou o PGR.
A iniciativa de Aras ocorreu num dia em que a Covid-19 estabeleceu mais um recorde no Brasil, com 3.869 mortes num intervalo de 24 horas e 90.638 novos casos da doença nesta quarta-feira. O mês de março também fechou com um recorde de 66.868 mortos.
Segundo analistas, horas antes de Aras protocolar sua manifestação no STF, o presidente Jair Bolsonaro defendera "a volta à normalidade... as pessoas querem trabalhar", indicando que a ação de Aras não passa de um "afago" ao presidente, que está prestes a indicar um novo ministro para o STF, e não é segredo que o procurador-geral sonha com a vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho.
O relator do pedido de Augusto Aras no Supremo é o ministro Gilmar Mendes.
