Com vacinação adiantada, Niterói vai retomar atividades

A Prefeitura de Niterói publica nesta quarta-feira (15/9) o conjunto de regras que vai orientar a cidade nos próximos meses de pandemia de covid-19. As ações, reunidas no Programa Novo Normal Niterói, têm como critério principal a porcentagem da população com esquema vacinal completo ao longo dos próximos meses e a análise das experiências de países que já colocaram em prática a retomada das atividades.

Foto: Bruno Eduardo Alves / Prefeitura de Niterói

Dividido em três fases, o plano passou pelo crivo do comitê científico da cidade e inclui uma lista de ações a ser tomada até janeiro de 2022, como: exigência de passaporte vacinal, reabertura das praias sem restrição de horários e o uso facultativo de máscara em determinadas situações. As medidas podem ser revistas a qualquer momento, dependendo da evolução da pandemia e das variantes, como a Delta.


Em setembro, na fase prévia do plano, Niterói chega a 60% da população acima de 12 anos com esquema vacinal completo. Neste mês foi feita a validação do Programa Novo Normal Niterói com o comitê científico da cidade e apresentadas as propostas a diversos setores da cidade.


De acordo com o cronograma, a partir de outubro, na fase 1 do Programa, o comprovante de vacinação poderá ser exigido em locais públicos e privados da cidade e em pontos turísticos, cinemas, teatros, salas culturais e museus com entrada controlada. O acesso a programas sociais da Prefeitura também está condicionado à apresentação do comprovante de vacinação. A Prefeitura já prevê reabrir as praias, com uso facultativo de máscara na areia, e permitir eventos em locais abertos para pessoas vacinadas. Até hoje, a permanência nas praias de Niterói é proibida. Há horários específicos para a prática de atividades esportivas.


Em novembro, na fase 2, Niterói espera ter ofertado o esquema vacinal completo para 100% da população adulta da cidade. O plano, entretanto, mantém o uso da máscara e higienização das mãos obrigatórios pelo menos até janeiro de 2022, já que a Região Metropolitana ainda não estará totalmente imunizada.


O prefeito de Niterói, Axel Grael, pontuou, durante o anúncio do Programa Novo Normal Niterói feito pelas redes sociais da Prefeitura de Niterói nesta terça-feira (14/9), que o novo decreto mantém a linha que o município vinha seguindo, ouvindo a ciência, a sociedade, os setores econômicos e estudando as melhores experiências internacionais.


“Com um grande esforço da nossa equipe, principalmente na área de saúde, Niterói concluiu o processo de vacinação da primeira dose para pessoas a partir de 12 anos e começou a dose de reforço em idosos", disse o prefeito.


"Estamos avançando para chegar ao fim deste ano com a população vacinada e protegida. Nossa ênfase agora é continuar lutando e protegendo vidas, mas também focados na retomada da economia, do cotidiano das pessoas. O Plano Novo Normal Niterói traz novidades que vão orientar os trabalhos nesse momento, agora em que temos o cenário caminhando para um processo de normalização. Se for preciso e se percebermos um momento de risco para a população, podemos tomar medidas mais restritivas, mas esse novo plano vai orientar os nossos trabalhos daqui pra frente”, completou.


O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, lembrou que a Prefeitura de Niterói está completando um ano e seis meses desde a instituição do Gabinete de Crise, no dia 14 de março de 2020.


“Niterói, durante todo esse processo, esteve do lado da ciência, da proteção da vida e da proteção da cidade. Tomamos as decisões corretas, no momento correto porque olhamos a experiência internacional e olhamos o que a academia, a universidade, a ciência e os pesquisadores estavam colocando. Fizemos grandes investimentos de proteção social, de proteção dos empregos, de reforço a rede hospitalar, de sanitização nas ruas, mas também foi fundamental a conscientização e a consciência cidadã de cada pessoa da cidade. Por causa disso, passamos de pé pelo que foi a maior crise da humanidade nos últimos 100 anos”, pontuou.

Divulgação / Prefeitura de Niterói

Setembro, fase prévia


O mês de setembro foi considerado como a fase prévia do Programa Novo Normal Niterói. A Prefeitura espera alcançar ainda este mês a cobertura vacinal de 60% da população acima de 12 anos. Nesta fase prévia, o plano foi validado pelo comitê científico e apresentado para setores estratégicos da cidade.


Outubro, fase 1


A fase 1 será implementada ao longo do mês de outubro, quando a cobertura vacinal completa atingir 70% da população acima de 12 anos de Niterói, e inclui medidas como a abertura das praias, a suspensão de uso de máscara exclusivamente na areia da praia, mantendo o distanciamento mínimo de um metro entre os frequentadores, e a redução do distanciamento para um metro em bares e restaurantes, que terão seus horários de funcionamento ampliado para até as duas horas da manhã.


Na fase 1 também haverá a permissão para a realização de eventos em ambientes abertos e funcionamento de casas de festas, com até 70% da capacidade de público, mediante a comprovação de esquema vacinal completo. Também será permitida a abertura de casas noturnas, pubs e boates, com até 50% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo. Nessa fase a prefeitura vai manter as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.


Novembro, fase 2


Em novembro começa a fase 2 do programa, quando a oferta de cobertura vacinal completa atingir 100% da população acima de 18 anos de Niterói. Neste momento, serão estabelecidas as seguintes ações e medidas: suspensão do horário limite para fechamento de bares, restaurantes e afins; suspensão do uso de máscara para atividade física ao ar livre, mantendo o distanciamento de um metro e permissão para o funcionamento de casas noturnas, casas de festas, pubs e boates, com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo.


Haverá ainda, na fase 2, a permissão para a realização de grandes eventos com até 80% da capacidade de público, mediante comprovação do esquema vacinal completo, e serão mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.


Janeiro de 2022, fase 3


A fase 3 está prevista para iniciar em janeiro de 2022, quando a oferta de vacinação completa atingir 100% das pessoas acima de 12 anos na cidade, 100% da dose de reforço entre idosos, pessoas imunocomprometidas e profissionais de saúde e oferta de vacinação completa para 100% da população da Região Metropolitana II. Neste momento, serão estabelecidas as seguintes ações e medidas: suspensão do uso de máscara em locais abertos, exceto para pessoas pertencentes a grupos de risco para Covid-19. Será permitido o funcionamento de casas noturnas, pubs e boates com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação de esquema vacinal completo.


Na fase 3 também será permitida a realização de grandes eventos com até 100% da capacidade de público, mediante comprovação do esquema vacinal completo. Serão mantidas as orientações de medidas de proteção à vida, tais como, higienização das mãos e ventilação de ambientes.

Divulgação / Prefeitura de Niterói

Escolas


Nas escolas públicas e privadas, em todas as fases do programa, a prefeitura recomenda a garantia de materiais e espaço para higienização de mãos com frequência; a manutenção de um cronograma de limpeza adequado e regular de áreas e equipamentos, com foco especial nas superfícies tocadas com frequência; a garantia de ventilação de ambientes com portas e janelas. Caso a ventilação seja mecânica, verificar as orientações do fabricante quanto ao melhor funcionamento e a manutenção de programas de promoção à saúde mental e bem-estar nas escolas.


Para os locais de trabalho, o Plano Novo Normal Niterói recomenda: a transição gradual para o retorno dos trabalhadores às atividades laborais presenciais, quando possível; protocolos gerais de segurança contra a Covid-19 devem continuar sendo respeitados pelas instituições de trabalho, assim como, as medidas de proteção à vida cabíveis ao tipo de atividade respectivo.


De acordo com o decreto, as empresas devem ficar atentar para possíveis surtos no ambiente de trabalho e notificação às autoridades de saúde caso isso ocorra, que exijam dos funcionários e colaboradores o comprovante vacinal; que mantenham os ambientes ventilados com possibilidade de renovação do ar circulante, de forma natural ou mecânica e a disponibilização de espaços para higiene de mãos, com frequência, além de rotina regular de higienização do ambiente.


Passaporte sanitário


A partir de outubro, fase 1, o comprovante de vacinação deverá ser apresentado para acesso a locais públicos e privados, com museus, bibliotecas públicas, cinemas, teatros, salas culturais e exposições de artes em ambiente fechados, parques de diversão, circos e pontos turísticos que possuam controle de entrada, tais como, cobrança de tickets de acesso ou cadastro.


O comprovante de vacinação também será exigido para acesso a eventos coletivos realizados em espaços fechados ou abertos, incluindo, shows, conferências, convenções e feiras comerciais; casas de festas, pubs e boates; e em atividades vinculadas a projetos sociais desenvolvidos pela Prefeitura de Niterói.


A comprovação vacinal poderá ser feita por meio do aplicativo ConecteSUS ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pela Secretária Municipal de Saúde de Niterói, Institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras.


O acesso e a permanência dos cidadãos nos programas sociais da prefeitura, como Renda Básica Temporária e Moeda Social, fica condicionado à apresentação de comprovante vacinal.


A Prefeitura de Niterói ainda recomenda que o comprovante de vacinação seja exigido em academias de ginástica, centros de treinamento, estádios e atividades esportivas públicas, piscinas, clubes sociais e parques rurais. O comprovante poderá ser exigido também em estabelecimentos comerciais e econômicos, em estabelecimentos de saúde públicos e privados, e de moradores nas áreas de lazer e atividades comuns do condomínio, tais como salão de festas, academias, sala de jogos, piscinas, churrasqueiras, salas de home-office etc.


O Comitê Científico da Prefeitura de Niterói manterá vigilância sobre os indicadores da pandemia do coronavírus e as medidas acima poderão sofrer ajustes, caso necessário.


Situação atual


Atualmente em Niterói o uso de máscaras é obrigatório em vias públicas e áreas comuns de convivência e estabelecimentos comerciais e de uso público. Também é necessário obedecer às normas de distanciamento social estipuladas para cada local. As praias estão abertas apenas para atividades esportivas que permitam o distanciamento social, em horários determinados, como escolinhas de vôlei, futevôlei, beach tennis, treinamento funcional e similares. O comércio ambulante nas praias continua proibido.


Os estabelecimentos comerciais têm de manter o atendimento com prioridade aos clientes com idade igual ou superior a 60 anos e aqueles de grupos de risco. Também devem continuar disponibilizando álcool 70% e respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 metro. Nas unidades de ensino, estão permitidas as aulas da Educação infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Superior de forma presencial, desde que sejam seguidos os protocolos contra o novo coronavírus.


Os eventos com público, incluindo atividades religiosas, têm capacidade limitada a 50% do espaço utilizado. A regra também vale para o atendimento presencial em órgãos da administração municipal.


Vacinação


Até esta segunda-feira (13), Niterói já aplicou a primeira dose em 83,5% da população total, de 515.317 habitantes, segundo dados do IBGE. Receberam a primeira dose 431.487 pessoas e a segunda dose foi aplicada em 273.190 pessoas. A dose única foi aplicada em 12.266 pessoas.


Niterói já concluiu a imunização contra a Covid-19 em 52,8% da população (duas doses ou dose única). A cidade é a primeira do estado a ultrapassar a marca de 50% de população totalmente imunizada e o índice é superior ao alcançado até segunda-feira (13) pelos estados brasileiros. Mato Grosso do Sul, o primeiro do ranking nacional, vacinou 49,16% dos seus habitantes. Em comparação com o Brasil, Niterói também está à frente. Segundo dados do consórcio nacional de imprensa, o país completou a imunização em 34,83% dos brasileiros.


A cidade iniciou a vacinação contra a Covid-19 em janeiro deste ano com escala regressiva por idade e prioridade para os idosos e para os trabalhadores da linha de frente de combate à pandemia. No dia 2 de setembro, a vacinação chegou aos adolescentes de 12 anos. Com isso, a cidade tornou-se uma das primeiras do Brasil a atingir a meta de disponibilizar vacinas para todas as faixas etárias a partir dos 12 anos.


No dia 1º de setembro, Niterói foi a primeira cidade do Estado do Rio a iniciar a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos que receberam a segunda dose há mais de seis meses. Os primeiros a receber o reforço foram os idosos acima de 90 anos.