Comissão de Saúde visita maternidade municipal no HUAP
Na última segunda-feira (15/5), o Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) realizou uma inspeção no Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), em conjunto com a Associação dos Servidores da Saúde de Niterói, a fim de verificar as condições da Maternidade Municipal Alzira Reis, que está em obras desde o dia 3 de maio e atualmente funciona temporariamente no HUAP.
A inspeção foi feita porque, segundo o entendimento Comissão, as obras na Maternidade Municipal Alzira Reis se alongaram mais do que o previsto, "sobretudo em razão de terem sido encontradas ossadas no subsolo da unidade".
De acordo com o vereador, a Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara de Niterói realizou uma Audiência Pública em 6 de março deste ano para debater a transferência da maternidade para o hospital universitário. Na ocasião, ficou acordado que os atendimentos não poderiam ser prejudicados, que os profissionais não poderiam ter seus direitos afetados ou reduzidos de nenhuma forma, e que a transferência seria provisória, com a volta ao prédio de Charitas logo ao final das obras de reforma do espaço.
Na visita de segunda-feira, a Comissão verificou as condições físicas e estruturais dos andares, que receberam reparos para receber a maternidade. Segundo o relatório emitido sobre a visita, "os espaços estão em bom estado e houve uma melhoria, inclusive, nos serviços prestados pelo HUAP, uma vez que foram reabertos, por exemplo, leitos de UTI Neonatal que antes estavam fechados".
No entanto, existem problemas que foram relatados, tanto pelos profissionais de enfermagem quanto pela própria superintendente do HUAP, Veronica Alcoforado. Entre eles, questões relacionadas aos Recursos Humanos que foram transferidos de forma inadequada da maternidade para o hospital. Também foram destacados pela Associação dos Servidores da Saúde de Niterói que algumas dificuldades operacionais e de organização do espaço, que dificultam o atendimento humanizado, algo que sempre foi uma das características centrais da estrutura da maternidade Alzira Reis.
Quanto a alteração da escala de trabalho, a não observância da escala antes praticada na maternidade vem se apresentando como um dos principais problemas para a garantia de direitos, tanto dos trabalhadores quanto dos pacientes. Trabalhadores que atuavam há mais de uma década com uma determinada escala de trabalho na maternidade não conseguem se adaptar, assim como aqueles que participaram do processo seletivo e que organizaram suas vidas profissionais de acordo com a escala praticada na maternidade municipal. Apesar da carga horária ser a mesma, as escalas de plantões precisam ser consideradas.
"A falta de transparência no encaminhamento da transferência e também na construção das soluções certamente foi um fator decisivo para que houvesse esse problema na interpretação do que efetivamente se pretendia para a unidade e para os profissionais. O convênio sequer foi apresentado até hoje, nem para a Comissão de Saúde e nem para o Conselho Municipal. Além da falta de comunicação adequada entre a FMS e o HUAP, sobre o tema, percebe-se que houve inabilidade da FMS nos fluxos de comunicação para o acerto das jornadas de trabalho dos profissionais da maternidade que atuam neste momento no HUAP para a garantia de atendimento humanizado. Há, por exemplo, fluxo comum de pacientes diversos, que acabam se cruzando com as gestantes, o que pode ser mais um fator de risco e que obviamente não ocorria na sede de Charitas. Queremos o melhor e o mais qualificado atendimento para as gestantes, e por isso é preciso reforçar os canais de diálogo com os gestores, exigir ajustes para esse período e acelerar as obras na sede da Maternidade. A cidade precisa do HUAP e merece que ele cumpra um papel ainda maior na rede pública local, mas ampliar os atendimentos, especialmente com a reabertura da emergência, não pode passar por desconsiderar que o Município precisa manter sua própria maternidade e valorizar o significado e a história da Maternidade Alzira Reis. Vamos visitar as obras e exigir celeridade, independente da melhoria das condições do convênio com o Huap, que deverá seguir ampliando seu atendimento para o médio e alto risco.", disse Paulo Eduardo Gomes, Presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social.
A visita foi também acompanhada pela representante do SINTUFF, Maria das Graças, que é Assistente Social do HUAP, além dos representantes da Associação dos Servidores da Saúde de Niterói, César Macedo, Presidente da entidade, Jorge Gomes e Zulmira Gomes, membros da Diretoria, e Fernando Tinoco, Chefe de Gabinete da Comissão de Saúde da Câmara Municipal e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas (Afat).
