Compra de fazenda do tamanho da cidade de SP pode ser anulada
Um grupo de empresários da Europa comprou uma fazenda maior que a cidade de São Paulo na Amazônia de forma irregular, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Existe uma disputa judicial envolvendo o Incra e a Agrocortex, cujos donos são empresários espanhóis e portugueses. A entidade brasileira quer anular a compra de uma fazenda de 190 mil hectares, maior que a cidade de São Paulo, voltada para exportação de madeiras nobres.
Além de apontar questões de preocupação ambiental, a entidade brasileira entende que a aquisição dos empresários europeus fere a legislação do país sobre a compra de terras por estrangeiros.
Segundo o grupo estrangeiro, o sócio majoritário da empresa continua sendo o brasileiro Moacir Crocetta e, de acordo com a lei, "todas as informações estão sendo prestadas às autoridades".
A Agrocortex usou subterfúgios para contornar a restrição, diz o Incra. Segundo o órgão, há indícios de que a empresa tenha firmado um contrato de parceria de fachada com a brasileira Batisflor.
Segundo apuração do UOL, há indícios de que o contrato denominado de parceria tenha sido celebrado apenas para contornar as leis restritivas, uma vez que se trata de contrato celebrado entre empresas com controle comum estrangeiro.
A Agrocortex extrai madeira nobre do local para exportação. Dentre as espécies exploradas estão mogno, cedro, jatobá, cumaru, garapa e cerejeira. A empresa diz que sua atividade madeireira respeita o meio ambiente.
Pelo plano de manejo, a empresa pode explorar 3% da propriedade por vez, deixando os outros 97% preservados.
A Agrocortex também tem vendido créditos de carbono. O modelo do crédito de carbono permite que quem planta árvores ou adota práticas sustentáveis de manejo do solo, por exemplo, receba dinheiro de empresas, a fim de compensar as emissões de carbono da compradora.
O Incra recebeu uma denúncia anônima sobre o caso. Após analisar a documentação apresentada e solicitar parecer da Advocacia Geral da União, o Incra concluiu que a venda deve ser considerada nula.
A lei que restringe a aquisição de terras por estrangeiros é da década de 1970. O objetivo é garantir a soberania nacional e evitar a insegurança alimentar.
Por trás da lei, há uma preocupação de que, se houver uma crise ambiental, uma crise de fornecimento mundial, o país possa ter uma política de voltar sua produção para o mercado interno.
Fonte: Agência Sputnik
