Compra de material escolar tinha sobrepreço de R$ 1,59 bilhão
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou a existência de sobrepreço de R$ 1,59 bilhão na licitação aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a compra de dez milhões de mesas e cadeiras escolares. As informações são do Globo.
Como se ainda fosse pouco, a quantidade de mesas e cadeiras escolares que seriam adquiridas representava 98% (o dobro da demanda necessária) a mais do volume licitado em 2017 (no governo de Michel Temer), ano do último pregão que adquiriu esses produtos para escolas públicas em todo o Brasil.
De acordo com o relatório, a licitação estava orçada em R$ 6,3 bilhões, mas o valor dos mesmos produtos calculados pela CGU é de R$ 4,5 bilhões. Foi estranhado também que o FNDE recebeu propostas de apenas oito empresas, em se tratando de dez milhões de mesas e cadeiras do pregão. E mais: uma das empresas que apresentaram proposta está sediada em um condomínio residencial do Paraná e não tem funcionários, e a sócia da empresa é filha de um empresário que também disputava o mesmo contrato do FNDE. A empresa dele ofertava os itens com preço superior, "contribuindo para elevar o preço médio dos fornecedores", o que se verificou como um "potencial risco de conluio", segundo a CGU.
O pregão é um dos mais cobiçados do FNDE em função dos valores envolvidos.
O FNDE é presidido por Marcelo Lopes da Ponte, aliado do ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), Ciro Nogueira (PP), de quem já foi chefe de gabinete no Senado.
O fundo tem um orçamento de R$ 45,6 bilhões em 2022, sendo R$ 5 bilhões em despesas discricionárias e emendas parlamentares.
Após a identificação das irregularidades no edital, a compra foi suspensa.
Este não é o primeiro escândalo envolvendo destinação de verbas públicas do fundo vinculado ao Ministério da Educação controlado por políticos do Centrão aliados do governo Jair Bolsonaro. Em outro caso, prefeitos acusaram dois pastores de cobrarem propina em troca de liberação de recursos para escolas municipais - um dos pastores, segundo o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, tinha o aval de Bolsonaro para ter trânsito livre nas intermediações com prefeituras aliadas. Em outro caso, ônibus escolares foram adquiridos com sobrepreço e entregues em municípios comandados por aliados de Bolsonaro e de membros do Centrão. Há ainda o escândalo na aquisição de kits de robótica superfaturados e entregues para escolas que não possuem internet ou saneamento básico.
