Compromissos dos candidatos com o Centro de Niterói

O que a região central da cidade poderá cobrar do futuro prefeito

Uma das regiões mais emblemáticas da cidade, o Centro vive à espera de ser enfim restaurado / Luiz Augusto Erthal

O TODA PALAVRA tem como uma de suas principais bandeiras a revalorização do Centro de Niterói. O fim da desordem, da insegurança, do desmazelo com os monumentos e prédiso históricos, da depreciação em relação a outras áreas da cidade tem sido a tônica da campanha "Niterói pelo Centro", lançada pelo jornal com o apoio de organizações de classe e de natureza cultural sediadas no Centro.

Representantes dessas entidades foram convidados pelo TP a colocarem para os candidatos a prefeito os seus principais questionamentos e expectativas quanto aos planos deles para a região. As perguntas, que podem ser lidas nesta página, foram encaminhadas pelo jornal às assessorias dos postulantes ao cargo de prefeito nestas eleições municipais.

Nas páginas seguintes os leitores poderão conferir as respostas dos candidatos, oferecendo - ou não - soluções para os problemas levantados. Esses são os compromissos aqui documentados pelo jornal para se poder cobrar do futuro prefeito.

N.R. - Os candidatos Allan Lyra (PTC), Sérgio Perdigão (PSTU) e Tuninho Fares (DC) não haviam respondido às perguntas encaminhadas pelo jornal até o fechamento desta edição.

As perguntas

Cláudio Viana

Presidente da Ordem dos

Advogados do Brasil/Niterói

“1) Considerando a efetiva necessidade de revitalização do Centro de Niterói, circunstância que traria uma nova realidade ao Centro de Niterói, com incremento das atividades locais e também o próprio comércio, hoje comprovadamente em situação de grande dificuldade, existe algum projeto do candidato para esta questão e em caso positivo o que pretende e em que momento do mandato ?

2) Existe um projeto de construção do novo Fórum da Justiça Federal no Centro de Niterói, inclusive com aprovação da Câmara Municipal de Niterói, o candidato conhece este projeto? Em sendo eleito, daria continuidade para sua implementação?”

Juvino Silva

Coordenador do Fórum Intersindical do Leste Fluminense

“Trabalho no Centro de Niterói há 30 anos. Pouco se fez nessas três décadas para gerar trabalho, emprego e renda nessa área comercial. O crescimento assustador de ambulantes e morador de rua é uma realidade preocupante! Você eleito para prefeito qual é o seu projeto para revitalização e melhoria do centro de Niterói?”

Luiz Sérgio Martins Lobo

Presidente em exercício do Sindilojas Niterói

"Nos últimos anos nenhum investimento de vulto foi feito no 'miolo' do Centro de Niterói, justamente onde está toda a estrutura de comércio e serviços. Apenas os limites do bairro receberam melhorias, como a Marquês do Paraná e a Jansen de Mello, e o futuro Mercado Municipal (este, por sinal, com recursos da iniciativa privada). Eu gostaria que os candidatos a Prefeito dissessem o que planejam fazer para revitalizar o Centro de Niterói por inteiro, tornando-o novamente atraente para negócios ou mesmo habitação".

Waldenir de Bragança

Ex-prefeito de Niterói e presidente da Academia Fluminense de Letras

“O Centro de Niterói reúne importantes referências culturais da cidade, como a própria sede da Academia Fluminense de Letras e o Teatro Municipal João Caetano. No entanto, a região carece de um centro cultural que se abra às produções artísticas dos niteroienses. Na Rua Maestro Felício Toledo temos, se degradando, abandonada, a Casa Norival de Freitas, com seu estilo arquitetônico único naquela região, que bem poderia ser restaurada e reinaugurada como um centro de irradiação de cultura. E quase em frente, na mesma rua, está, também carente de apoio do poder público, o nosso histórico Conservatório de Música. Gostaria de saber quais são os compromissos do futuro prefeito de Niterói com essas e outras ações para fazer da cultura uma das alavancas para a revitalização do Centro da cidade.”

As respostas

Axel promete uma requalificação da área

"O Centro recebeu importantes investimentos na gestão Rodrigo Neves. Inauguramos o mergulhão da Marquês do Paraná, que estava com obras paradas quando assumimos, e fizemos a ampliação e urbanização da Avenida Marquês do Paraná, com obras de alargamento, pontos de ônibus remodelados, novas calçadas e ciclovia bidirecional. Construímos o Bicicletário Arariboia, na Praça Arariboia, e reabrimos e municipalizamos a Biblioteca Parque de Niterói, na Praça da República. O Centro foi o primeiro bairro a receber o Niterói Presente e o primeiro Centro de Imagem público de Niterói foi inaugurado no Hospital Carlos Tortelly.

Um de meus compromissos é a requalificação do Centro, que começará com o projeto da Nova Praça Arariboia, com iluminação de LED, calçadas com acessibilidade, paisagismo e vista para o mar. Ciclistas também vão ganhar uma ciclofaixa no entorno da Praça Arariboia. A implantação da faixa exclusiva para bicicletas é parte do Projeto Orla, que vai revitalizar o trecho entre o Mercado de Peixe São Pedro, na Ponta da Areia, até o Forte do Gragoatá. A requalificação inclui, ainda, o projeto da Nova Concha Acústica. O estímulo à ocupação habitacional de prédios vazios na região central de Niterói também faz parte do meu plano de governo. A ação será implementada através da Lei do Retrofit, que permitirá transformar salas comerciais em imóveis residenciais.

Ao longo dos últimos anos, Niterói investiu na democratização da cultura, com ações como a inauguração do Reserva Cultural e a Sala Nelson Pereira dos Santos, e a revitalização do Caminho Niemeyer. Nesse novo ciclo, a Casa Norival de Freitas será restaurada para abrigar o Centro de Formação em Artes Arthur Maia e vamos inaugurar o Museu do Cinema Brasileiro, finalizando o complexo arquitetado por Oscar Niemeyer.

A construção da nova sede do Tribunal da Justiça Federal também é um compromisso. Já existe um processo em curso para concretizar a obra. O prefeito Rodrigo Neves sancionou a lei e o projeto para construção do prédio."

Deuler diz que curará o Centro 'moribundo'

"A análise que fazemos do Centro não é divorciada dos demais projetos que temos para toda a cidade, incluindo todo conjunto que vem desde a Ponta da Areia até a Amaral Peixoto. Hoje, há uma péssima impressão que nos causa andar por essas ruas, mas não há um problema que mereça um cuidado maior. Além disso, vamos desburocratizar certas situações, incentivo aos pequenos comerciantes, flexibilização nas concessões de alvarás, na facilitação e diminuição de prazo pra essas concessões, numa fiscalização que oriente e não só puna. Então dentro de uma estrutura que você monta para dar certo, não só o Centro dará certo, como todos os bairros darão.

Sabemos que o Centro está moribundo, mas faz parte de um corpo que ficará saudável. Todo corpo fica são se criarmos novas soluções de transporte. Novos espaços para estacionamento. Um exemplo é a Rua Barão de Amazonas, o comércio que restou, a pessoa não tem como estacionar pra retirar seu produto. O Centro é parte presente do processo de mobilidade urbana que planejamos implementar com o percurso de veículos sobre trilhos que, saindo do Fonseca e Barreto, se encontrarão no Centro e percorrerá por toda a orla."'

Felipe: recuperação com zeladoria urbana

"O Centro tem uma grande importância para a economia, mesmo assim a área foi abandonada pela atual gestão e precisa de revitalização urgente. Em nosso Plano de Governo temos um amplo projeto de recuperação para a região, começando com a intensificação da zeladoria urbana e a ampliação dos processos de limpeza para acabar com a sujeira e incentivar tanto o comércio como a moradia no local. E mais: vamos transformar a região em um polo cultural, explorando sua história e a alta concentração de atividades acadêmicas e equipamentos culturais da área com a construção de um moderno Centro de Convenções com toda a infraestrutura periférica necessária. Para isso vamos montar uma força-tarefa e buscar, inclusive, parcerias público-privadas.

Com a pandemia, o Centro que já sofria uma drástica redução da atividade comercial está sentindo mais ainda. Veremos o fechamento de espaços voltados a empresas nesta região tão bonita e de localização estratégica. Vamos incentivar a transformação desses espaços em moradias e trazer vida nova à região. Ter mais moradores na área central é algo que deve ser construído com afinco pela administração municipal, até como renovação da energia, o que vemos em muitas cidades do mundo. A Câmara aprovou a construção do novo Fórum da Justiça Federal no Centro, um projeto fundamental que vamos dar continuidade.

Nossa proposta é investir firme nesta revitalização até com ações de ordenamento urbano, com uma fiscalização eficiente dos ambulantes, com a expansão do Niterói Presente e a ampliação da Guarda Municipal, que tem um papel fundamental na segurança pública da cidade. Há anos a corporação necessita ser modernizada e ampliada, e a gente vai fazer isso. A GM tem hoje um efetivo de 714 homens... Nós vamos chamar os 220 concursados ainda não convocados e complementar os mil agentes, como prevê a Lei Federal 13.022, de 2014."

Flávio promete gerar empregos com obras

"O Centro é uma região vital, mas não é tratado assim. O crescimento do número de ambulantes e pessoas em situação de rua é reflexo de nossa grave crise social. A medida para conter este processo é gerar empregos e garantir renda básica para quem precisa. Criaremos programa de obras e empregos, regularizaremos o trabalho informal com criação de um mercado popular. Vamos repensar a região, ampliar o número de moradias, já que é a área com mais imóveis inutilizados ou subutilizados. Combinar atividade comercial com local de moradia é dar nova dinâmica de ocupação e revitalizar a área, que oferece infraestrutura de comércio e transporte.

A população em situação de rua deve ter garantido tratamento digno, especialmente os com sofrimento mental ou dependência de álcool e outras drogas. É preciso boas condições de abrigos e oferta de escolas com EJA e requalificação profissional.

Vamos investir nos equipamentos públicos para tornarem-se referências para toda a população e não apenas parte dela. Equipamentos do Caminho Niemeyer, a Biblioteca, o Teatro Municipal, o Parque das Águas e as praças podem ser mais vitais para o bairro, com atividades permanentes. Vamos restaurar e integrar ao patrimônio municipal imóveis abandonados, como a Casa Norival de Freitas.

Quanto ao Fórum, somos a favor. A bancada do PSOL atuou para aprovar quatro emendas ao Projeto, que aumentou em um andar o prédio. Mas ainda não saiu do papel.

A desigualdade na cidade impacta o setor de Cultura, que aqui é afastada da periferia. Ela precisa ser tratada como área estratégica e transversal. Vamos aumentar o investimento para 3% do orçamento; redefinir a função da Fundação e Artes de Niterói (FAN), priorizando-a como fonte arrecadadora para construir uma nova política de financiamento, com transparência. Apostaremos nas escolas como equipamentos difusores da cultura e implantaremos o projeto Germinando Cultura, para mapear e construir linhas de apoio para projetos e ações culturais."

Juliana: iluminação, limpeza e fim dos fios

"Primeiramente, o centro precisa de um choque de zeladoria. As condições mínimas de zeladoria não são cumpridas na principal área de negócios da cidade, mostrando que temos um governo que pouco se importa com a iniciativa privada. Atuaremos, principalmente, nessas ações:

- Iluminar melhor as calçadas, incentivando os donos de loja a deixarem suas vitrines acesas (mediante desconto no IPTU);

- Acabar com a multiplicação dos fios pendurados nos postes que muitas vezes tampam as fachadas dos comércios;

- Investir em limpeza urbana.

Depois das 18 horas o Centro de Niterói vira um ambiente promiscuo e abandonado. Vamos fazer patrulhamento ostensivo para além do horário comercial.

No que tange ao comercio ambulante, temos ciência que este segmento tem especial importância para geração de emprego e renda na cidade no cenário pós pandemia. Vamos iniciar um diálogo com os ambulantes não licenciados e definiremos melhor seus pontos de atuação. Hoje eles atuam de forma desordenada e ilegal.

Quanto aos ambulantes licenciados, vamos lançar novo modelo de barraca garantido melhor estética do espaço público.

Queremos um centro vivo de verdade.

Hoje a cultura de cidade se restringe a editais para um curral eleitoral. A cultura é muito mais que isso, e merece muito mais. Niterói tem um acervo cultural rico, advindo de uma população formadora de opinião que buscou a antiga capital do Estado do Rio para viver.

Implementar um plano de resgate e gestão de nossa memória, por meio de equipe multidisciplinar que vai pensar toda gestão cultural. O centro de Niterói é um dos redutos históricos de nossa cidade que sobrevive no ostracismo, da mesma forma que: Jurujuba, Barreto, Cubango, Itacoatiara. É imperativo reviver as diferentes memorias desses bairros, pois só assim reconheceremos nossas lutas e conquistas que nos colocaram onde estamos. Sem uma memória viva, não temos identidade, e sem identidade, o artista está fadado ao plagio e a importação cultural.

O projeto para o resgate de nossa memória é um dos pilares do nosso programa de governo e precisara dos diferentes equipamentos culturais espalhados pela cidade para acolher esse acervo."

Renata: criação de centros comerciais

"Em nosso Plano de Governo temos diversas propostas para esse tema “REVITALIZAÇÃO DO CENTRO NITERÓI”, que é de suma importância atenção, principalmente por ser Advogada atuante na área da advocacia por mais de uma década, e domiciliada comercialmente no Centro Niterói. Quando sentimos a “dor” dos Empresários, prestadores de serviços, comerciantes e principalmente moradores, pois posso falar com propriedade, pois meu esposo antes de nós casarmos morou Amaral Peixoto, e a maior queixa é o crescente de moradores de ruas e pessoas envolvidas com drogas, principalmente período noturno.

Nosso objetivo principal para revitalizamos Centro Niterói, é desenvolver Centros Empresais e Comercias nos terrenos de frente ao Caminho Niemeyr, bem como reestruturar a Ordem Pública padronizando as barracas dos Camelôs que são Microempreendedores individuais, criando também banheiros públicos para atender a população. Em relação população de rua, iremos averiguar a situação real para descobrirmos se são moradores locais ou transferidos de outros Municípios ou Estados para Niterói, ser direcionados ao projeto de abrigo e aproveitamento para inclusão desta população para ressocialização.

Para advogados, tenho objetivo de acompanhar de perto a construção da Nova Justiça Federal, que será marco para nossa cidade para formação do corredor Jurídico na Av. Amaral Peixoto.

E criação de programas culturais nas principais praças como fomento do artesanato e feiras. Além da reforma da Concha Acústica para atração do Shows públicos e fomento dos artistas de música, teatro e circo locais."