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Conselho de Segurança da ONU aprova sessão emergencial


Reunião da Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2019 (Foto: Alan Santos/PR)

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou neste domingo (27) uma resolução pedindo uma reunião de emergência da Assembleia Geral para tratar da ação militar da Rússia na Ucrânia. Foram 11 votos de membros do Conselho favoráveis à realização da reunião de emergência da Assembleia Geral. A Rússia votou contra e China, Índia e Emirados Árabes Unidos se abstiveram. A reunião emergencial da Assembleia Geral da ONU vai acontecer nesta segunda-feira (28).

Na reunião, o Conselho de Segurança aprovou a invocação de um mecanismo chamado Unidos pela Paz (Uniting for Peacem, em inglês), com base na Resolução 377 da Assembleia Geral, aprovada em 1950.

A resolução diz que a Assembleia Geral, composta pelos 193 países-membros, também pode tomar medidas se o Conselho de Segurança não agir em caso de ameaça ou uma violação da paz, ou um ato de agressão, em razão do veto de um de seus cinco membros permanentes.

A assembleia pode considerar o assunto imediatamente com a intenção de fazer recomendações aos Estados-membros para tomarem medidas coletivas para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais.

Na sexta-feira (25) a Rússia, um dos cinco países-membros com poder de veto, votou contra uma resolução que condenava a invasão à Ucrânia.

Dez sessões desde 1950

Desde 1950, foram realizadas apenas dez sessões de emergência do Conselho de Segurança da ONU, sendo que a última aconteceu em 1997, em relação aos territórios palestinos.

O Conselho é composto por 15 Estados-membros, dos quais a China, EUA, França, Reino Unido e Rússia são membros permanentes. Além disso, há dez membros não-permanentes, escolhidos cada um por dois anos, que incluem atualmente a Albânia, Brasil, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Gana, Índia, Irlanda, México, Noruega e Quénia.

A ofensiva militar russa na Ucrânia foi lançada na quinta-feira, com o presidente russo Vladimir Putin afirmando que seu objetivo era “desnazificar” e “desmilitarizar” a Ucrânia, bem como “defender” as repúblicas do Donbass, que haviam sido recentemente reconhecidas pela Rússia. Ucrânia, EUA, Reino Unido, Alemanha, UE e OTAN acusaram a Rússia de lançar um ataque “não provocado” à Ucrânia. Desde então, o Ocidente impôs vários pacotes de sanções abrangentes visando a economia russa como um todo, bem como Putin pessoalmente e dezenas de outros altos funcionários russos.


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