Conselho de Trabalho e Renda será lançado na quinta (30/6)
A Prefeitura de Niterói vai instalar na próxima quinta-feira (30/6) o Conselho Deliberativo Municipal de Trabalho Emprego e Renda (CODEMTER). O órgão é um colegiado, composto por 18 pessoas, dentre esses, seis representantes dos trabalhadores, seis dos empregadores e seis do governo. O grupo atuará como gestor do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Município de Niterói (FUMTER).
A medida administrativa permitirá ao município acessar até R$ 11 milhões de verba do Ministério do Trabalho. A verba será totalmente destinada à manutenção de cursos de capacitação e do Centro de Atendimento ao Trabalhador (CAT), que será implantado, até setembro deste ano, no Terminal Rodoviário João Goulart.
A cerimônia de posse do Conselho ocorrerá às 10h, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, no Centro, e deverá contar com a presença do prefeito Axel Grael e de várias autoridades da administração municipal, além de representantes da Câmara de Vereadores, dos sindicatos e de empresários da cidade.
De acordo com o Coordenador de Trabalho e Renda de Niterói, Brizola Neto, a instalação do Conselho é o primeiro passo para que o município possa, enfim, acessar verbas públicas junto ao Ministério do Trabalho.
“A instalação do Conselho marca um novo momento para as políticas de trabalho, emprego e renda de Niterói. A gente vai passar a fazer deliberações a partir de um amplo conselho com participação social, o que vai trazer transparência para a execução das políticas e aprofundar a democracia participativa, que é a gestão dos recursos públicos serem feitas pela sociedade civil. Com a instalação desse conselho, estamos também cumprindo as etapas para o registro desse grupo junto ao Ministério do Trabalho e fazer a assinatura direta da adesão do município de Niterói ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). Hoje nós participamos desse órgão a partir de um convênio com o governo do estado. Mas os municípios com mais de 200 mil habitantes (Niterói tem aproximadamente 515 mil) podem fazer um convênio direto com o governo federal. O que nos permitirá receber um recurso em torno de R$ 11 milhões em 2023”, explica Brizola.
Ainda de acordo com Brizola Neto, por meio de publicação em edital, várias empresas já estão sendo selecionadas a fim de ajudarem na implantação do Centro de Atendimento ao Trabalhador (CAT), que irá funcionar no Terminal Rodoviário João Goulart.
O projeto piloto será um curso de capacitação profissional na área de Saúde, abordando temas como asseio, conservação, cuidados com idosos dentre outros. Esse módulo deverá ter cerca de 240 horas.
Fonte: Coordenadoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói
Comentários