Contra Castro, Rio e Niterói decretam lockdown

Na direção oposta ao governo do estado, medidas conjuntas de lockdown para conter o avanço da Covid-19 nos municípios do Rio e de Niterói foram anunciadas na tarde desta segunda-feira (22/3) pelos prefeitos Axel Grael e Eduardo Paes, em coletiva no Teatro Popular, em Niterói. O fechamento total das atividades não essenciais por dez dias (de 26/3 a 4/4) foi decidido com base na recomendação dos comitês científicos das duas cidades, diante do aumento alarmante de casos, óbitos, atendimentos hospitalares e utilização de leitos da rede pública nos últimos dias. Os decretos serão publicados em Diário Oficial nesta terça (23/3).

Foto: Luiz Augusto Erthal

A adoção de um protocolo independente pelos dois gestores municipais ocorreu depois que o governador em exercício Claudio Castro, que é bolsonarista e contra o isolamento social, não aceitou a proposta apresentada por Paes e Axel de impor regras rígidas em todas as cidades da região metropolitana do estado para frear o aumento de casos de Covid-19 e desafogar a rede de saúde. Castro é a favor de medidas de menor impacto que, segundo os cientistas, não têm eficácia para reverter o agravamento da crise sanitária.


"Estruturamos as ações e consideramos importante procurar o governador para estender essas medidas a toda a região metropolitana do estado do Rio, porque as nossas cidades não são ilhas. Sofremos as consequências da falta de ação em cidades vizinhas, que gera sobrecarga na nossa capacidade de resposta em saúde e na rede hospitalar", explicou Axel Grael.


"As medidas conjuntas são necessárias porque numa pandemia como essa, que se propaga tão rapidamente, é difícil tomar decisões isoladas quando as regiões metropolitanas I e II, que englobam as duas cidades, são uma coisa só. A coesão é importante para trazer medidas e informações mais claras à população", defendeu Eduardo Paes.


Sem apoio do governador, Axel e Paes seguiram a orientação de especialistas da UFF, UERJ, UFRJ, Fiocruz e outras instituições que integram os comitês científicos dos dois municípios, e decidiram pelo fechamento total. Castro, por sua vez, anunciou que vai entrar com ação na justiça contra prefeituras que contrariarem as regras do estado, conforme noticiou o Toda Palavra. A ação, porém, poderá ser apenas um aceno político do governador ao presidente Bolsonaro e não surtir qualquer efeito legal, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou jurisprudência no ano passado pela autonomia de estados e municípios nas medidas locais de enfrentamento à Covid-19.


Foto: Berg Silva, Prefeitura de Niterói

O que fecha e o que abre


O prefeito Axel Grael ressaltou que os decretos das duas cidades não são idênticos, mas têm sinergia e equilíbrio necessários a uma estratégia mais ampla de combate à Covid-19.


"Estamos vivendo talvez o momento mais crítico desta pandemia. As coisas estão acontecendo muito rápido. Hoje já estamos em uma situação completamente diferente da última quinta-feira", disse ele.


Por orientação do comitê científico do Rio e de Niterói, serão fechados:


lojas de comércio não essencial;

shoppings;

bares, lanchonetes e restaurantes (só podem funcionar no esquema drive thru ou entrega);

boates;

danceterias;

museus;

galerias;

bibliotecas;

salões de cabeleireiro;

clubes;

quiosques;

parques de diversão

escolas

universidades

creches

cirurgias e procedimentos eletivos em unidades da rede pública

eventos esportivos (incluindo jogos de futebol)

permanência nas praias seguem proibidas (atividades físicas individuais permitidas)

estabelecimento de ensino de esportes, música, arte, cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes (presenciais)

centro de treinamento e formação de condutoreslojas de comércio não essencial, shoppings, bares, lanchonetes e restaurantes (só podem funcionar no esquema drive thru ou entrega), boates, danceterias, museus, galerias, bibliotecas, academias de ginástica, salões de cabelereiro, clubes, quiosques e parques de diversão.


Poderão permanecer abertos, com restrições:


bancas de jornal, sendo proibidas a venda de bebida alcoólica;

supermercado;

farmácia;

atividades físicas individuais em parques e praias;

transporte;

comércio atacadista;

pet shop;

lojas de material de construção;

locação de carros;

serviços funerários;

bancos

serviços médicos

Mecânicas e loja de autopeça

Hotelaria, com serviço de alimentação restrito a hospedes

igrejas

postos de combustíveis

feiras livres

serviços de telecomunicações, teleatendimento e call center


Sobre o funcionamento das academias de ginástica, Paes afirmou que os detalhes estarão no decreto que será publicado nesta terça (23/3). Em decreto anterior, de 4 de março, ficou autorizado que as academias poderiam funcionar “considerando a essencialidade da atividade para a manutenção dos níveis de saúde da população”.


A vacinação contra a Covid-19 não será interrompida. O cronograma de vacinação continuará a ser seguido normalmente em Niterói e no Rio, de acordo com a disponibilidade de doses, e seguindo a orientação de datas e horários divulgados pelas prefeituras.


Foto: José Leomar / PDT

Crise Sanitária


De acordo com o secretário de saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, que é presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio, o lockdown é necessário nesse momento em razão da velocidade com que a contaminação vem ocorrendo nos últimos dias, e pelo aumento expressivo dos casos graves, sobrecarregando a rede de saúde e gerando filas cada vez maiores de pessoas à espera de vagas.


"A taxa de ocupação em UTIs da rede SUS em Niterói é hoje de 86%, e no setor privado é de 90%. Isso é extremamente preocupante, pois em três dias passamos de 51% para um patamar acima de 90%", aponta ele.


No município do Rio a situação é ainda mais grave, segundo o Secretário de Saúde do Rio, Daniel Soranz.


"Temos hoje 670 pessoas em UTI, com probabilidade de óbito. Nunca tivemos tantos internados em tratamento intensivo como agora. A taxa de ocupação oscila, mas continua alta. Mesmo com o aumento de leitos, é de 100% no dia de hoje", ressaltou.


Sobre esse aspecto, o prefeito Eduardo Paes foi categórico:


"O Rio tem a maior oferta de leitos desde o início da pandemia e neste momento não é suficiente. Precisamos diminuir o contato e o contágio. Gostaríamos que todas as autoridades do estado caminhassem na mesma direção. Outros prefeitos, no Norte Fluminense, por exemplo, também estão tomando medidas mais duras. Entendemos as dificuldades econômicas, mas nesse momento a vida precisa ser preservada", afirmou ele.


Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Em todo o estado, taxa de ocupação nas UTIs, considerando leitos estaduais, municipais, federais e contratados junto à rede privada chega a 90%, o que coloca o estado em alerta crítico, de acordo com os parâmetros do Observatório Covid-19 da Fiocruz. Dos 92 municípios do estado, 26 têm mais de 80% das UTIs ocupadas, e 12 estão com lotação esgotada.


Nos últimos dias, a fila de espera por tratamento intensivo no estado aumentou drasticamente. Na noite da última sexta-feira (19/3), segundo a Secretaria estadual de Saúde, havia 376 pessoas à espera de vagas. Eram 278 na véspera. Neste fim de semana chegou a 551 o número de pessoas aguardando internação. Trata-se do maior número de pacientes na fila por leito desde o dia 13 de maio do ano passado, ainda na primeira onda da pandemia.


Pacote pronto


A reunião dos prefeitos do Rio e Niterói com o governador no último domingo (21/2), no Palácio Laranjeiras, foi tensa e terminou sem acordo. Embora Claudio Castro tenha adotado uma postura anti-ciência no enfrentamento à pandemia, Eduardo Paes e Axel Grael fizeram várias tentativas de chegar a um entendimento, mas as conversas não evoluíram.


Na reunião anterior, na sexta-feira da semana passada (19/3), quando um novo encontro ficou agendado para este domingo, Axel e Paes ainda esperavam que o governo do estado pudesse levar em conta a proposta, diante do agravamento da pandemia e do colapso iminente no sistema de saúde.


"O governador combinou comigo e com o prefeito de Niterói que buscaríamos um consenso, e só então levaríamos uma única proposta para a sociedade. Não foi o que ele fez: chegou com um pacote pronto, praticamente nos impedindo de ter uma visão distinta", disse Paes em entrevista ao Jornal Extra.


O que mais irritou Eduardo Paes, porém, foi o encontro entre Claudio Castro e empresários no dia anterior (sábado, 20/3). Castro, que não mencionou o encontro aos prefeitos, teria confirmado de antemão aos donos de estabelecimentos comerciais que o funcionamento de atividades não essenciais seria mantido.


Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

'Castrofolia'


As medidas contra a propagação da Covid-19 propostas pelo governo do estado resumem-se a um 'feriadão' de dez dias — de sexta-feira 26/3 até o domingo de Páscoa (4/4) — com o comércio, bares e restaurantes abertos. Nas redes sociais, Eduardo Paes chamou as medidas de "Castrofolia, a micareta do governador".

Ainda não publicadas em decreto, as regras do estado determinam o fechamento de escolas públicas e particulares ao longo dos dez dias de feriado, assim como praias, parques e clubes. O toque de recolher, que impede a permanência em espaços públicos continua das 23h às 5h, sendo que fica proibida a venda de bebida alcoólica para pessoas em pé em qualquer horário.


Quanto a bares e restaurantes, a entrada de clientes fica permitida até 21h, com funcionamento até as 23h, com capacidade máxima em 50% e permissão para delivery, drive-thru e retirada de pedidos para casa. Por mesa, poderão se sentar até quatro pessoas. Os hotéis não poderão abrir suas áreas de lazer, exceto academias e áreas de alimentação.


O comércio funcionará das 8h às 17h e serviços, de meio-dia às 20h. Shoppings abrem com 40% da capacidade, de meio-dia às 20h, e indústrias seguem as regras de feriados normalmente. Já as feiras ficam a critério dos próprios municípios.


Os transportes permanecerão circulando das 5h à meia-noite de segunda-feira a sábado e, aos domingos, das 7h às 23h, com fiscalização do uso de máscara e oferecimento de álcool gel nas estações de trem e metrô. Fica proibido, contudo, o fretamento de ônibus intermunicipais e interestaduais, a não ser transporte de trabalhadores. Em caso de descumprimento, deverá ser aplicada multa, mas o valor ainda não foi anunciado.







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