Contra Guedes, Bolsonaro financia casas para policiais


(Foto: Carolina Antunes/PR)

Com número recorde de desempregados no país, o presidente Jair Bolsonaro resolveu fazer um agrado ao seu eleitorado entre servidores públicos mais fieis e com renda garantida mesmo na crise. Previsto para terça-feira (6), Bolsonaro vai lançar o Programa Habite Seguro, uma linha de crédito imobiliário com subsídio de R$ 100 milhões destinada exclusivamente aos agentes de segurança pública e, estrategicamente, mirando na reeleição de 2022.

Na reunião em que o projeto foi apresentado a Bolsonaro, nesta semana, ficou definido que as categorias atingidas seriam, inclusive, ampliadas. Inicialmente, entrariam no programa policiais federais, rodoviários federais, civis, penais, bombeiros militares, agentes penitenciários, peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação, ativos e inativos e aposentados. Agora, Bolsonaro determinou também a inclusão de guardas municipais. A ordem foi acatada, segundo publicou o UOL.

No início do ano, Bolsonaro solicitou ao Ministério da Economia uma análise do programa e, agora, o ministério foi informado de que o programa tomará forma por ordem do presidente.

O programa será dividido em cinco faixas de renda, que variam de R$ 1.000 até acima de R$ 7.000, com financiamento de até R$ 300 mil.

O dinheiro sairá do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), ligado ao Ministério da Justiça e prevê financiamentos de até R$ 300 mil, com subsídios que variam conforme a faixa de renda do policial.

Entretanto, técnicos do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, condenaram a nova medida, argumentando que o programa para policiais não se encaixa nas prioridades emergenciais que o momento atual exige e que são necessários mais estudos para saber o impacto do programa.

Além disso, o projeto, que prevê um gasto permanente, se utiliza de um instrumento (a MP) de caráter emergencial.

Minha Casa Minha Vida

Em janeiro de 2021, sem fazer alarde, Bolsonaro praticamente acabou com o maior programa habitacional da história do Brasil. O governo rebaixou o orçamento do programa a níveis inéditos. Sete meses antes, porém, apresentou um substituto, batizado de Casa Verde e Amarela, para famílias com renda média mensal de até R$ 7 mil, sem garantias de que a população de baixa renda será atendida.

De 2009, ano de criação do MCMV, até o fim de 2018, antes de Bolsonaro, o investimento anual destinado ao programa era de R$ 11,3 bilhões, em média.

No primeiro ano de governo Bolsonaro, o valor caiu para R$ 4,6 bilhões. Já o gasto final com o programa em 2020 despencou para R$ 2,54 bilhões.

O Brasil possui um déficit de 7,797 milhões de moradias, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O programa Casa Verde e Amarela apresenta como principal novidade a redução na taxa de juros. A Caixa Econômica Federal cobrava 1% de taxa - agora cobra 0,5%.

“Na gestão do governo Dilma, a cada dez pessoas atendidas, sete eram de famílias de baixa renda [até dois salários mínimos]”, ressalta. “Nós lemos e relemos o programa e chegamos à seguinte conclusão: é mais um retrocesso na política de habitação. O público que deveria ser o foco, que são famílias que ganham de zero a dois salários mínimos, não vai ser atendido. Ele foi excluído do Casa Verde e Amarela”, diz Graça Xavier, dirigente da União Nacional por Moradia Popular, citada pelo Brasil de Fato.

Desde 2009, foram mais de 4 milhões de unidades habitacionais, totalizando um investimento de R$ 105 bilhões, que beneficiou cerca de 16,5 milhões de pessoas.

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