Coronéis do Exército roubam "forte" e são condenados
As fraudes na saúde não acontecem somente na esfera civil. A Justiça Militar da União (JMU) condenou cinco oficiais do Exército Brasileiro e uma empresária por envolvimento em um esquema de desvios de recursos no Hospital Militar de Área do Recife (PE). A proprietária da empresa envolvida nas irregularidades é casada com um dos oficiais condenados pela Justiça Militar.
As fraudes ocorreram principalmente na reforma estrutural do hospital e envolviam também compras de equipamentos de informática como computadores, fontes de alimentação e gravadores de CD, entre outros itens, que não eram entregues à unidade hospitalar.
“Afirma o MPM (Ministério Público Militar) que, com esta meticulosa e elaborada manobra fraudulenta, os denunciados, em concurso de pessoas e com repartição de tarefas, auferiram vantagem econômica indevida, comprovadas em análise de suas movimentações bancárias e de sigilo fiscais, induzindo a administração militar em erro em razão da fraude cometida nos procedimentos licitatórios”, destacou a juíza federal da Justiça Militar Maria do Socorro Leal na sentença.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, os empresários envolvidos nas fraudes emitiam notas fiscais com a finalidade de justificar o recebimento de valores provenientes da Administração Militar, mesmo sabendo que os referidos bens jamais seriam entregues. O esquema teria resultado em um prejuízo de pelo menos R$ 344,3 mil aos cofres públicos.
Segundo a denúncia, militares que exerceram a função de almoxarifes do Hospital Militar de Área do Recife atestavam falsamente o material licitado sem que fossem recebidos; ato contínuo, as notas fiscais eram entregues aos que exerciam a função de Fiscal Administrativo do HMAR, para fins de escrituração e liquidação. Por fim, o pagamento era autorizado, consumando o esquema fraudulento em prejuízo da Administração Militar.
"Roubando forte"
De acordo com o MPM, "testemunha afirmou que o Cel Madeiro tinha total conhecimento que o Cel Paulo Roberto estava 'roubando forte' e que o Cel Madeiro não queria ninguém repartindo com ele. Dessa forma, ele tirou o Cel Paulo Roberto 'da jogada' e pediu um intendente para o general do Comando do Nordeste, o então Gen Jarbas, e mais tarde entendeu que esse pedido seria como uma forma de conseguir alguém para cuidar da parte formal das demandas administrativas do hospital, uma vez que sistemas como o SIAFI e o SISCOFIS são importantes para o funcionamento da unidade administrativa. Logo, seria importante que existisse em todo esse esquema alguém que apagasse as pegadas das ilicitudes que estavam sendo cometidas naquele nosocômio." - relatou o blog da jornalista Noelia Brito.
Ainda, segundo o MPM, a mesma testemunha "acreditou que o Cel Madeiro era 'uma pessoa séria que queria colocar ordem na casa', tendo afirmado que, naquela oportunidade, o assessorou da melhor maneira para que essas irregularidades, que eram presentes na administração anterior, fossem afastadas. Entretanto, após o passar do tempo, a testemunha afirmou que chegou à conclusão que o Ten Cel Paulo Roberto foi afastado pois 'estaria de olho grande e comendo mais que o próprio diretor'. E dessa forma, o Cel Madeiro afastou o Ten Cel Paulo Roberto para 'dominar' sozinho as irregularidades do hospital e o colocou na função de Fiscal Administrativo para cuidar da parte formal.
O diretor do HMAR, coronel Francisco José de Madeiro Monteiro, foi acusado de ser o mentor do esquema e foi condenado a cumprir uma pena seis anos de reclusão.
A defesa dos apenados deverá recorrer ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.
