top of page

Corte da Argentina derruba decreto de Milei que liberou alta de planos de saúde

há 2 horas
1 min de leitura

((Getty Images.ru / Marcelo Endelli)
((Getty Images.ru / Marcelo Endelli)

A Corte Suprema de Justiça da Argentina declarou inconstitucionais dois artigos do decreto de necessidade e urgência (DNU) 70/2023, promovido pelo presidente Javier Milei, que permitia às empresas de medicina privada fixarem livremente os valores das mensalidades.


A sentença foi proferida no caso "Bobbio, María del Carmen c/ Swiss Medical SA", em ação foi movida por uma usuária que teve sua mensalidade aumentada em 110% entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024.


O tribunal determinou que o Estado retome as atribuições de fiscalização e autorização prévia sobre os reajustes dos planos de saúde.


O decreto de Milei, editado pouco após sua posse, permitiu o aumento dos custos dos planos acima da inflação e justificou a via escolhida do DNU em face de uma "crise do sistema de saúde" que exigiria "aumentar a competitividade do sistema". Segundo a Corte, "estas considerações genéricas não demonstram minimamente a existência de uma situação de urgência" que justificasse ignorar uma discussão no Congresso argentino.


Com a anulação dos artigos selecionados do decreto, as operadoras de saúde não poderão mais estabelecer mensalidades livremente e qualquer ajuste deverá ter autorização da autoridade competente, baseado em variações na estrutura de custos e cálculo de riscos.


Da RT Brasil

 
 
 

Comentários


banners niteroi 453 anos arena 300x250px 16 11 26.jpg
cvv.jpg
image_url=https___imageproxy.youversionapi.com_640x640_https___s3.amazonaws.com_static-you
Chamada Sons da Rússia5.jpg

A equipe

Editor Executivo: Luiz Augusto Erthal. Editoria Nacional: Vanderlei Borges.

Editor Assistente: Osvaldo Maneschy. Editor de Arte: Augusto Erthal (in memoriam).

Financeiro: Márcia Queiroz Erthal. Circulação, Divulgação e Logística: Ernesto Guadalupe.

  • contact_email_red-128
  • Facebook - White Circle
  • Twitter - White Circle

Os conceitos emitidos nas matérias assinadas são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião do jornal. As colaborações, eventuais ou regulares, são feitas em caráter voluntário e aceitas pelo jornal sem qualquer compromisso trabalhista. © 2016 Mídia Express Comunicação.

Uma publicação de Mídia Express 
Comunicação e Comércio Ltda.Rua Eduardo Luiz Gomes, 188, Centro, Niterói, Estado do Rio, Cep 24.020-340

jornaltodapalavra@gmail.com

bottom of page