CPI dá 48h para governo explicar suspensão de vacinação

A CPI da Covid decidiu pedir explicações ao Ministério da Saúde sobre por que suspendeu a vacinação contra covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos, um dia após o ministro Marcelo Queiroga afirmar que há "excesso de vacinas" no país e confirmar a imunização dos adolescentes.

Em nota informativa publicada nesta quinta pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, o ministério passou a recomendar a vacinação apenas para os adolescentes entre 12 e 17 anos que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade - apesar da autorização pela Anvisa do uso da vacina da Pfizer/Biontech para essa faixa etária.

A decisão só foi tomada após uma conversa do ministro Marcelo Queiroga com o presidente Jair Bolsonaro. Queiroga declarou na tradicional live semanal do presidente que fez uma revisão detalhada dos dados da vacinação de adolescentes após conversas com Bolsonaro. Na transmissão, Bolsonaro disse que essas conversas com Queiroga não são uma imposição, mas sim um “sentimento” dele sobre “o que vê e lê”. Bolsonaro declarou: “A minha conversa com o Queiroga não é uma imposição, eu levo para ele o meu sentimento, o que eu leio, o que eu vejo, o que chega ao meu conhecimento”.

Uma nota anterior da pasta, também de setembro, recomendava que a imunização dos adolescentes tivesse início nesta quarta-feira (15).

Entre os argumentos para revisar a recomendação, o ministério cita que a Organização Mundial de Saúde (OMS) não recomenda a vacinação de adolescentes com ou sem comorbidades.

A OMS, na verdade, não disse que a imunização de adolescentes não deveria ser realizada. Em vídeo publicado em junho, com nível elevado de casos e de vítimas de covid-19 na faixa de 40 a 60 anos, a organização disse apenas que, neste momento, a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos não é prioritária.

Foi esse também um dos contra-argumentos usados pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao criticar a nota do ministério sobre suspensão da campanha.

“A nota diz que a primeira razão é o fato de a Organização Mundial da Saúde [OMS] não recomendar a imunização de crianças e adolescentes com ou sem comorbidades. Em uma rápida pesquisa no site da OMS, o que ela diz é que essa vacinação não é prioritária, por óbvio. Me parece que há uma diferença gigante em não ser prioritário e essa nota do Ministério da Saúde que fala em não recomendar”, disse o parlamentar, salientando que teria sido melhor o governo admitir que não tem doses suficientes para todos. 

No requerimento a CPI solicita esclarecimentos no prazo de 48 horas.

“Com todo respeito a eventuais cientistas que tenham subscrito a nota dizendo que OMS não recomenda vacinação, queria encaminhar aqui requerimento para que no prazo de até 48h o Ministério da Saúde declinasse o fundamento científico dessa nota”, disse o senador.

Outros argumentos apresentados na nota são que a maior parte dos adolescentes sem comorbidades apresenta "evolução benigna" da doença - mas a nota não dá maiores detalhes - e que houve melhora do cenário epidemiológico com redução de 60% no número de casos e 58% no de óbitos.

Após a publicação da nota, algumas cidades anunciaram a suspensão da vacinação de adolescentes, entre elas, as prefeituras de Natal (RN) e Salvador (BA). Já os governadores de São Paulo, João Doria, e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por exemplo, decidiram não acatar a recomendação do ministério e disseram que irão manter a imunização de adolescentes integralmente.

Decisão sem ouvir técnicos

Segundo informação do Globo, a decisão anunciada pelo MS não passou pelas equipes de especialistas do Programa Nacional de Imunização e da Câmara Técnica do Ministério da Saúde. Os conselhos de secretários de saúde estaduais e municipais também não foram consultados.

Em entrevista para tentar explicar por que suspendeu a vacinação de adolescentes, o ministro Marcelo Queiroga mencionou um caso de morte de um jovem em São Paulo, mas não sabe se a causa foi o imunizante ou não.

Especialistas que compõem a Câmara Técnica - citado pelo jornal - afirmam que há formas de lidar com essa questão sem paralisar a imunização - a opção pela imunização com a CoronoVac, como fez o Chile, ou com apenas uma dose da Pfizer, em discussão em outros países, seria uma delas. “O que não se pode é suspender uma orientação baseado em rumores”, diz especialista.