CPI da Covid mira compra de vacinas e cloroquina
Senadores de oposição que integram a CPI da Covid no Senado estabeleceram que negligências do governo Bolsonaro na compra de vacinas e sua defesa do "tratamento precoce" com medicamentos sem eficácia comprovada cientificamente, como hidroxicloroquina e ivermectina, serão o carro-chefe das investigações. Sendo que o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e o ex-chanceler Ernesto Araújo, que agiu para impedir a compra de vacinas após ataques contra a China, serão o foco principal, juntamente com as pregações do presidente Jair Bolsonaro a favor de "imunidade de rebanho", agindo deliberadamente contra entes que se posicionassem a favor de medidas restritivas.
Já o governo buscará destacar os repasses feitos a estados e municípios. Um dos principais alvos será o Consórcio do Nordeste, integrado por governadores oposicionistas.
A semana no Congresso será mais curta devido ao feriado na quarta-feira (21). Além da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, os parlamentares deverão apreciar ao menos dez vetos presidenciais, que estão trancando a pauta de votações.
Na segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso, ocasião em que deputados e senadores devem decidir se mantém ou derrubam os vetos presidenciais, dentre os quais, os referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019.
Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra Covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes.
Outro veto diz respeito à lei que autoriza a União, estados e municípios a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para que estados e municípios possam adquirir doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).
CPI da Pandemia
Passado o feriado de Tiradentes e do aniversário de Brasília, ambos na quarta-feira, existe a expectativa da realização da primeira reunião da CPI da Covid-19 na quinta-feira (22). Nessa reunião serão eleitos o presidente e vice-presidente do colegiado. Um acordo entre os membros da comissão, no entanto, deve confirmar o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente.
Câmara
Também na quinta-feira a Câmara dos Deputados poderá votar a prorrogação do auxílio emergencial para profissionais do meio artístico. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de Covid-19. A prorrogação já foi aprovada no Senado e aguarda análise dos deputados.
Com informações da Agência Senado
