CPI deve levar notícia-crime ao Supremo contra Bolsonaro


Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Novos rumos da CPI da Covid apontam para uma possível denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crime de prevaricação, considerado crime de responsabilidade e passível de processo de impeachment. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), declarou que a comissão avalia apresentar uma notícia-crime contra Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR. Líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), também poderá ser denunciado.

De acordo com a CPI, a partir do momento que Bolsonaro foi informado e não agiu para investigar suposto esquema de corrupção no âmbito da contratação da vacina Covaxin, o presidente pode ser enquadrado dentro desse crime.

"O senhor presidente da República recebeu a comunicação de um fato criminoso. Não tomou a devida providência para instaurar o inquérito. Não tomou a devida providência para deter o continuado delito. Mais grave que isso: o senhor presidente da República, através de representantes do seu governo, dias depois, quando os depoentes vêm a essa comissão parlamentar de inquérito, tenta intimidar as testemunhas que vão depor nesta CPI", declarou Randolfe.

O senador ainda completou que "não há, na história das Comissões Parlamentares de Inquérito, nas duas circunstâncias de impeachment que nós tivemos na história da nossa República, desde 1988, algo tão grave".

Investigações do Ministério Público Federal (MPF) identificaram indícios de crime na compra feita pelo Ministério da Saúde de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. Segundo o MPF, cada dose do imunizante foi negociada por US$ 15 (R$ 75), preço muitas vezes superior ao da negociação de outras vacinas no mercado internacional, havendo um superfaturamento.

O deputado Luís Miranda (DEM-DF) disse que, no dia 20 de março alertou pessoalmente o presidente da República sobre evidências de irregularidades nos trâmites do Ministério da Saúde para a compra da vacina. O presidente se posicionou na sexta-feira (25) dizendo que a vacina não foi comprada e que o documento apresentado pelo deputado não era verdadeiro.

Após os depoimentos dos irmãos Miranda, que eram aliados do presidente, a CPI concluiu que Bolsonaro foi avisado sobre as irregularidades e não agiu para que nada fosse feito, caracterizando, então, crime de prevaricação.

O deputado Luís Miranda e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, prestaram depoimento durante quase oito horas à comissão no Senado na sexta-feira (25). Eles reafirmaram que Bolsonaro foi alertado sobre as suspeitas de corrupção acerca da negociação do imunizante da Índia.

O deputado revelou também que o líder do governo na Câmara foi o nome atribuído por Jair Bolsonaro como participante nas supostas irregularidades na compra da vacina, por R$ 1,6 bilhão, junto ao laboratório Bharat Biotech - negociação intermediada pela farmacêutica Precisa Medicamentos, do empresário Francisco Maximiano, de histórico suspeito.

"A senhora também sabe que foi o Ricardo Barros que o presidente falou. Eu não me sinto pressionado para falar, eu queria falar desde o primeiro momento, mas é porque vocês não sabem o que vou passar", disse o deputado durante seu depoimento.

De acordo com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o deputado Ricardo Barros foi o autor de emenda parlamentar que facilitou a importação da Covaxin para o Brasil.

O líder do governo não negou a autoria da emenda e se posicionou nas redes sociais dizendo que "não participei de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. Não sou esse parlamentar citado".

Antes de assumir o atual mandato como deputado federal, Barros foi ministro da Saúde, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

300X350px_Negra.gif
1/3
NIT_728x90-03.gif
NIT_300x250-01.jpg
728X90px (2).gif