CPI enfrenta burla do governo e um cabo 'jabuti'


Senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), levantou suspeita nesta quinta-feira (1º) sobre uma possível participação do governo no habeas corpus concedido ao dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano. Segundo Renan, o empresário entrou com habeas corpus diretamente no gabinete de um ministro do Supremo Tribunal Federal para burlar o sorteio eletrônico do STF. Depois disso, a Polícia Federal teria aberto uma investigação para servir de base à concessão desse HC de acordo com o senador. 

"Ontem nós tivemos uma eloquente utilização da instituição da Polícia Federal, porque, não sendo investigado nesta Comissão, o Sr. Maximiano teve contra si aberta uma investigação na Polícia Federal, e essa investigação serviu de base para a concessão do habeas corpus pela ministra Rosa Weber, numa burla", disse Renan.

A afirmação foi feita logo após Luiz Dominguetti, que diz representar a empresa Davati em negociações no Brasil, exibir um áudio à CPI em que o deputado Luis Miranda (DEM-DF), supostamente, procurava a firma para tratar da compra de vacinas. Senadores da oposição levantaram suspeitas sobre o áudio no qual o deputado não menciona a palavra "vacina".

"Nós acabamos de interrogar um depoente que, surpreendentemente, traz um vídeo...Um áudio, contando ou historiando ou narrando algumas mazelas que, porventura, poderiam envolver o deputado Luis Miranda que esteve aqui na semana passada. Em nome de quê? Do mesmo propósito que a Polícia Federal abriu a investigação ontem. Em nome do mesmo propósito que o proprietário da Precisa entrou com pedido diretamente no gabinete do Supremo, para burlar o Supremo Tribunal Federal? A CPI não vai aceitar esse tipo de coisa", prosseguiu Renan. 

A manifestação de Renan gerou discussão na CPI. Líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) contestou o relator e afirmou que a condição de investigado foi dada pela quebra de sigilo do dono da Precisa. 

"Não foi a ação da Polícia Federal que transformou ele em investigado. O que transformou o Sr. Maximiano em investigado foi a quebra do sigilo telemático do Sr. Maximiano feita por esta CPI."

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu a versão de Bezerra. 

"Não é verdade. A Polícia Federal ontem instaurou o inquérito. A quebra de sigilo não se transforma em inquérito", assinalou Randolfe.

Já Marcos Rogério (DEM-RO) disse que Renan estava fazendo uma acusação grave contra a PF. 

"O relator faz uma acusação gravíssima contra a Polícia Federal. Vossa excelência está dizendo que a Polícia Federal está sendo usada politicamente", criticou Marcos Rogério.

O relator respondeu que a Polícia Federal foi “usada” pelo governo. 

"[ A acusação é] contra o governo. [...] Não estou acusando a Polícia Federal, estou dizendo que a Polícia Federal, que é uma instituição responsável, foi usada", disse Renan ao pedir a apreensão do celular do depoente desta quinta-feira.

Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), é preciso cautela com o depoimento de Dominguetti 

"Eu sempre falei em cautela quando aparece "jabuti na árvore".  Ninguém sabia nem quem era seu Luiz Dominguetti. Apareceu matéria dele no jornal, veio pra cá, nos traz um áudio que a gente nem sabia", ponderou o senador.

N.R.: Posteriormente, o policial militar Luiz Dominguetti recuou em seu depoimento, e disse que pode ter sido induzido ao erro ao apresentar o áudio e relacioná-lo a possível envolvimento do deputado Luis Miranda com negociação de vacinas. Luis Miranda afirmou que o áudio é de outubro de 2020 e que não há referência a vacinas, mas sim compra de luvas através de sua empresa.

HC

Na quarta-feira (30), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu que Francisco Maximiano pode ficar calado em depoimento à CPI, porque é investigado e não pode ser forçado a produzir provas contra si mesmo. O depoimento de Maximiano, que estava anteriormente marcado para esta quinta-feira foi adiado. 

No lugar dele, a CPI decidiu ouvir Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati Medical Supply, que afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde.

No início da reunião, o presidente do colegiado lamentou a decisão de Rosa Weber e informou que a Advocacia do Senado já recorreu do habeas corpus. 

"Entendemos, com a devida vênia da Ministra Rosa Weber, que a decisão de conferir o direito ao silêncio à testemunha nesta comissão foi equivocada. Respeitamos a decisão, mas entendemos que está equivocada", disse Omar.


Fonte: Agência Senado

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