Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O advogado Cristiano Zanin foi empossado nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Primero indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no atual mandato - e aprovado pelo Senado após sabatina -, Zanin poderá ficar no cargo até 2050, quando completará 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos.

A cerimônia de posse durou dez minutos - como de praxe - e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades.

Como também é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse.

“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.

Na vaga de Lewandowski

Zanin entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.

O novo ministro herdará cerca de 780 processos que estavam sob responsabilidade do gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

Com a posse, Cristiano Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Nesta sexta-feira (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

Nascido em Piracicaba (SP) e formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Zanin ganhou notoriedade ao realizar a defesa de Lula nos julgamentos da Operação Lava Jato, e foi autor do pedido de habeas corpus que resultou na anulação das condenações do atual presidente da república no STF, o que proporcionou ao petista a possibilidade de concorrer às eleições presidenciais de 2022.

Com informações da Agência Brasil