Cuba adota medidas econômicas e sociais antibloqueio imperial
Havana, 12 de junho (Prensa Latina) O presidente Miguel Díaz-Canel anunciou medidas para manter o desenvolvimento de Cuba, apesar da atual situação do país causada pelo bloqueio dos Estados Unidos, segundo informações veiculadas hoje na nação caribenha.
O presidente cubano explicou como a ilha, internamente, por meio do pensamento e do consenso, está definindo prioridades para seguir em frente, apesar do que chamou de "feroz bloqueio imperial", uma política que, segundo ele, "está tendo um impacto que complica o cotidiano dos cubanos".
Ele enfatizou que "os Estados Unidos não podem se perdoar pelo fato de que, neste momento, com toda a pressão máxima que exerceram, a Revolução continua existindo e o país continua funcionando. E nem eles mesmos acreditam no que tanto falam e repetem sobre um Estado falido".
O chefe de Estado referiu-se primeiramente aos preparativos para a defesa em uma estratégia de Guerra Popular.
Da mesma forma, afirmou que a outra grande prioridade é o Programa Econômico e Social para 2026, onde mencionou o trabalho em cerca de vinte áreas de transformação, após a consulta pública realizada em todo o arquipélago.
Díaz-Canel abordou a importância de remover os obstáculos para estimular a produção nacional e, nesse sentido, eliminará antigas contradições entre o Plano, o planejamento central e os incentivos.
Os municípios e as empresas estatais, como componentes-chave da estrutura nacional, terão maior autonomia e poderes para o seu próprio desenvolvimento. Isso inclui importação e exportação.
Outra medida anunciada hoje em Cuba que atraiu significativa atenção da mídia é que "as empresas estatais poderão participar diretamente do mercado cambial".
Da mesma forma, haverá também uma reestruturação do aparelho estatal, do governo, do setor empresarial, do Partido, das organizações políticas e das organizações de massa em todo o país. Um projeto de lei sobre o assunto já foi publicado no site da Assembleia Nacional para consulta pública.
O Chefe de Estado referiu-se à possibilidade, tanto para as empresas estatais socialistas como para todos os setores, "de abrir contas reais em moeda estrangeira nos bancos".
Outra nova medida visa fomentar um comércio exterior mais dinâmico. O presidente comentou sobre “um conjunto de medidas voltadas para o comércio exterior, exportações e cadeias de valor: aqueles que importam insumos ou matérias-primas para processos de produção e serviços em Cuba se beneficiarão de tarifas de importação. E todos esses benefícios também se estenderão aos municípios; portanto, o processo será mais simples”, afirmou.
O presidente referiu-se à importância de “agilizar e incentivar as parcerias econômicas especiais que já aprovamos entre entidades estatais e não estatais”.
Atualmente, está sendo implementado um processo para aprovar, no menor tempo possível, os projetos apresentados por micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), tanto estatais quanto não estatais.
“Há também um conjunto de disposições para incentivar o investimento estrangeiro direto. Estas se referem a direitos de superfície, remoção de obstáculos, uso de contas bancárias, prazos de aprovação para investimento estrangeiro direto e tempos de resposta acelerados.”
“E, dentre todos esses investimentos estrangeiros diretos, duas formas específicas de investimento por parte de cubanos também foram contempladas: a de cubanos residentes no exterior e a de cubanos em Cuba. O objetivo é que eles participem em igualdade de condições como agentes econômicos, ao lado do investimento estrangeiro direto, das empresas estatais, das entidades não estatais e das cooperativas, no tecido econômico e produtivo do país.”
Cuba está promovendo o uso de fontes de energia renováveis em todos os setores. Nesse sentido, afirmou: “Estamos comprometidos em aumentar a mobilidade elétrica, tanto por meio da importação de equipamentos elétricos quanto por meio da montagem e fabricação, em Cuba, de diferentes tipos de equipamentos.”
As restrições à importação de veículos elétricos também serão suspensas, com foco nesses veículos, enquanto o país trabalha na instalação de estações de recarga solar.
O país eliminará os subsídios a produtos e fornecerá subsídios para pessoas físicas. O objetivo é alavancar a responsabilidade social de cada agente econômico para apoiar indivíduos, famílias e comunidades vulneráveis.
Em relação ao turismo, a abordagem para sua gestão será diferente, indo além das grandes redes hoteleiras. Serão priorizadas as empresas do setor imobiliário, com foco na colaboração com atores não tradicionais.
Quanto ao comércio interno, o objetivo é gerir de forma eficiente todos os recursos existentes que atualmente estão subutilizados ou ociosos.
O presidente Miguel Díaz-Canel, ao comentar as novas medidas, referiu-se a um nível de excelência que “devemos alcançar entre nós, por meio de nosso próprio esforço e talento, e não por interferência externa que se opõe ao que a Revolução idealizou para o povo cubano”.
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