Cultura Niterói na final do Prêmio CGLU – Cidade do México

A Secretaria Municipal das Culturas de Niterói recebeu na sexta-feira, 13 de maio, uma ótima notícia: passou para a segunda fase – e fase final – do "Prêmio CGLU – Cidade do México - Cultura 21" para as cidades que se destacaram na proteção dos direitos culturais durante a pandemia a nível global.

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“Hoje, Niterói está entre as 10 cidades que proporcionalmente mais investem em cultura no Brasil. Além do fomento ao setor, estimulamos o protagonismo da sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais e a criação de um Departamento de Participação Popular; e o desenvolvimento de políticas estrurantes, como a primeira Carta dos Direitos Culturais do Brasil, que inseriu Niterói em um circuito internacional de boas práticas de gestão da cultura, junto de cidades como Roma (Itália), Barcelona( Espanha) e San Luis Potosi (México). E ainda a democratização do acesso aos meios de produção cultural com critérios que ampliaram a participação de pessoas negras, população LGBTQIA e mulheres nos editais de cultura", afirma Alexandre Santini, Secretário Municipal das Culturas.

Na Cidade Sorriso, as ações foram implementadas com o objetivo de reduzir impactos com a chegada da pandemia: auxiliar o bem-estar da sociedade, preservar a economia e promover a retomada segura das atividades.

O estado de Emergência Cultural que se instalou em março de 2020 fez com que Niterói adotasse um conjunto de políticas culturais para mitigar os impactos negativos da covid-19 no setor, com ações de proteção social, para garantir o exercício dos direitos culturais na cidade. Era preciso ajudar as famílias vulneráveis, gerar renda e preservar empregos.

Com os Teatros e equipamentos culturais fechados, foi criado o projeto ‘Ingresso Solidário’, onde bilhetes eram adquiridos para espetáculos a serem assistidos no futuro. Assim, a verba arrecadada foi destinada a ações de segurança alimentar de trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Empreendedores e empresas de natureza cultural foram incorporados aos projetos de transferência de renda da Prefeitura, como ‘Auxílio a Microempreendedores Individuais'.

Os recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, aprovada no Congresso Nacional durante a pandemia, também contribuíram para ações de proteção social como o prêmio Erika Ferreira, que homenageou essa grande artista de nossa cidade, vítima da covid-19.

Com os espaços culturais fechados, outras ações precisaram ser realizadas para apoio à cadeia produtiva da cultura. Niterói foi pioneira no desenvolvimento de ações como o ‘Arte na Rede’ – projeto em que artistas de diversas áreas fizeram apresentações on-line, de suas casas, com transmissão nas redes da Cultura Niterói.

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Políticas de incentivo

Entre as políticas de afirmação e ampliação de direitos culturais, estão o aprimoramento da legislação, como o recente envio à Câmara da mensagem executiva que prevê a criação do Plano Municipal de Cultura, cuja minuta foi construída em diálogo com a sociedade civil, além de programas de geração de indicadores como o ‘Mapeamento do Setor Cultural e Criativo de Niterói’, e da da própria ‘Carta de Direitos Culturais’.

Considerando o conjunto de programas de proteção social da prefeitura, foram destinados à cultura, em dois anos, cerca de R$ 68 milhões de reais, que contribuíram de forma decisiva para mitigar os impactos da pandemia junto ao setor cultural.

Fonte: Departamento de Imprensa SMC/FAN