Câmara bloqueia salário de deputado Ramagem, foragido nos EUA

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados suspendeu o salário e a cota parlamentar de Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida atendeu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a execução imediata da pena imposta ao parlamentar, condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ramagem está foragido nos Estados Unidos desde outubro.

Moraes já havia aplicado anteriormente medidas semelhantes contra Carla Zambelli (PL-SP), que está presa em Roma - na próxima quinta-feira (4), a Justiça italiana decidirá se ela será extraditada para o Brasil - , e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foragido nos Estados Unidos. Os vencimentos de Zambelli foram bloqueados em junho e os do filho de Jair Bolsonaro, em julho. Já Ramagem deixa de receber salários a partir de dezembro.

Além do salário, a Câmara informou em nota que também bloqueou a cota parlamentar utilizada mensalmente para custear despesas ligadas ao exercício dos mandatos. Mesmo com os bloqueios, os gabinetes dos três parlamentares continuam funcionando. Na prática, o corte atinge apenas a remuneração direta dos deputados que deixaram o país, e parte das regalias e da estrutura financiada com recursos públicos permanece ativa até que o rito político e jurídico de cassação seja concluído.

O salário mensal de um deputado federal é de R$ 46.366,19. De acordo com um levantamento feito pelo Globo, os três deputados foragidos custam cerca de R$ 460 mil mensais aos cofres públicos entre salários, cotas parlamentares e salários de servidores.