Câmara respalda em lei prefeitura na compra de vacina

(Reprodução)

A Câmara Municipal Niterói aprovou por unanimidade, na sessão plenária de quarta-feira (9), projeto de lei que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19. De autoria do presidente da Comissão de Saúde, vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), a proposta tem o objetivo de garantir a cobertura total de toda a população da cidade.

De acordo com o projeto, a prefeitura poderá adquirir o imunizante com comprovada eficácia e aprovado pela Anvisa, caso este não seja fornecido pelo governo federal por meio do Programa Nacional de Imunizações. A prefeitura fica autorizada também a instituir ou participar de consórcios com estados e/ou municípios, a fim de compartilhar recursos e tecnologias, além de poder realizar pesquisas ou desenvolver a capacidade de produção local de vacinas, especialmente por meio de órgãos e instituições públicas.

Em suas justificativas no projeto, Paulo Eduardo lembrou o reconhecimento internacional pelo empenho de Niterói em combater a Covid-19 e em defesa da vida.

"Niterói, que foi premiada pela ONU, pelo Congresso Smart City e pela Feira de Barcelona, que reconheceram o empenho da nossa cidade no combate à Covid-19, precisa novamente sair na frente e dar o exemplo, adquirindo a vacina, reforçando assim a atuação da autoridade sanitária da cidade, em defesa da vida e da saúde da nossa população".

Ainda de acordo com as justificativas do autor, o projeto ressalta o papel negativo do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante da pandemia. O projeto, segundo ele, se justifica também "diante das recentes declarações do presidente da República, em mais uma de suas manifestações irresponsáveis e criminosas, contrárias ao que se espera de quem teria o dever de zelar pela vida e pela saúde da população".

Vacinação

A lei 13.979/2020, sancionada pelo próprio presidente, sobre as medidas de enfrentamento da pandemia, dá aos governadores e prefeitos autonomia para planejar ações contra a pandemia do coronavírus, como a compra de vacinas.

Em agosto, a prefeitura iniciou, por meio de uma parceria com o Instituto Butantan e a Fiocruz, um programa de testes de eficácia da vacina Coronavac, produzida pelo laboratório Sinovac Biotec, da China, em parceria com o Butantan. Cerca de 850 profissionais de saúde voluntários da cidade participaram dos testes.

Em live transmitida na última terça-feira, o prefeito Rodrigo Neves disse que os testes já foram concluídos e que tem recebido "os melhores relatos possíveis, da Fiocruz e do Butantan, quanto à imunização na fase três dos testes".