Defender a pátria socialista é uma prioridade, diz primeiro-ministro de Cuba

(Foto: Vladimir Molina/Prensa Latina)

Havana, 18 de junho (Prensa Latina) O primeiro-ministro cubano, Manuel Marrero, afirmou hoje que a defesa da pátria socialista é a prioridade, ao apresentar reformas que impactam o sistema estatístico, os mecanismos de controle e o marco legal do país.

Durante a Terceira Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional, Marrero apresentou uma série de propostas que incluem a elaboração de um sistema estatístico adaptado às transformações econômicas e sociais, a conclusão da mudança para o ano-base das Contas Nacionais e o desenvolvimento de índices de preços ao produtor e de comércio exterior.

Na área de controle e fiscalização, ele propôs a criação de um grupo de trabalho liderado pelo Comitê Central do Partido, composto por representantes de diversas instituições, para analisar a legislação vigente e propor reformas.

A implementação das reformas impactará 148 disposições do ordenamento jurídico cubano, com 15 regulamentos a serem revogados, 22 a serem totalmente modificados, 79 a serem parcialmente modificados e mais de 50 regulamentos complementares. Além disso, será necessário elaborar 32 novos regulamentos de nível superior.

O chefe de governo enfatizou que as transformações não implicam o abandono da responsabilidade social do Estado, mas sim o reconhecimento dos mecanismos de mercado como instrumentos para a alocação eficiente de recursos. Ele especificou que 76% das medidas estão totalmente alinhadas ao Programa de Governo 2026.

Ele também afirmou que, conforme necessário, serão analisadas modificações preliminares para definir riscos e mitigar impactos negativos.

Em outras palavras, observou, esta proposta não é rígida; o controle será mantido ao longo de todo o processo de implementação, ações corretivas serão tomadas e um sistema de aprendizado será implementado para os principais funcionários e executivos.

"Essas transformações não constituem uma eliminação do projeto socialista; pelo contrário, respondem à lógica de seu próprio desenvolvimento. Cuba está no período histórico de construção do socialismo", declarou Marrero.