Defesa cobra do TSE acesso urgente a dados disponíveis desde 2021


(Foto: Abdias Pinheiro/Secom/TSE)

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou na segunda-feira (1º) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um ofício classificado como "urgentíssimo", no qual pede para ter acesso aos códigos-fontes das urnas eletrônicas.

Entretanto, de acordo com o TSE, o acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021, um ano antes da realização do pleito. Ou seja, a solicitação foi feita dez meses depois de o TSE ter aberto o código-fonte das urnas aos mais de 150 representantes das diversas entidades fiscalizadoras com legitimidade para atuar na fiscalização do processo eleitoral de 2022, incluindo membros das próprias Forças Armadas. O pedido ainda cita o "exíguo tempo disponível" até o dia da votação.

"Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração [SA], do Sistema de Votação [VOTA], do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização [SisTot], que serão utilizados no processo eleitoral", diz o documento enviado ao TSE e citado pelo UOL.

No mesmo documento, o chefe da Defesa solicita que a disponibilização dos dados seja feita até 12 de agosto por conta da proximidade das eleições.

Ao mesmo tempo, em outro ofício encaminhado ao TSE também na segunda-feira (1º), Nogueira cobra "informações técnicas preparatórias" solicitadas pela pasta em junho por meio de dois outros ofícios.

O intuito dessas informações seria "viabilizar os trabalhos da equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, à luz da Resolução TSE no 23.673, de 14 de dezembro de 2021".

A reunião com representantes das entidades fiscalizadoras teve o objetivo de passar esclarecimentos sobre etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação previstas na norma que disciplina o tema.

Uma das pessoas presentes foi o engenheiro Carlos Rocha, que preside o Instituto Voto Legal e representou o Partido Liberal, sigla do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Entretanto, pessoas que estavam no encontro avaliaram que o desempenho de Rocha foi muito ruim, segundo o UOL, e afirmaram que o membro do partido de Bolsonaro demonstrou ter a intenção de causar algum "embaraço" ao TSE, e sua participação causou desconforto nos demais presentes.

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