Deliberação no 02/2026 do Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro

FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Instituído pela Resolução SEEDUC no 4.776/2012 e pela Lei no 8.460/2019

Deliberação no 02/2026, de 9 de novembro de 2026

Ementa: Aprova o Edital que rege o processo de

eleição da Coordenação Colegiada do Fórum

Estadual de Educação do Rio de Janeiro para o biênio

2027-2029.

Art. 1o: Fica aprovado o Edital que rege o processo de eleição da Coordenação

Colegiada do Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro para o biênio

2027-2029, na forma do Anexo I.

Art. 2o: Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação pelo Pleno

do FEERJ, revogadas as disposições em contrário.

Aprovada em reunião ordinária do Pleno do FEERJ, em 9 de novembro de

2026.

Waldeck Carneiro

Coordenador Geral do FEERJ

Silvina Julia Fernández

Secretária-Executiva do FEERJ

ANEXO I

Edital da Eleição para a Coordenação Colegiada do FEERJ

Biênio 2027/2029

A Comissão Eleitoral, aprovada na reunião plenária ordinária de 9 de outubro de

2026, torna público o Edital que rege a Eleição da Coordenação Colegiada do

Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro para o biênio 2027/2029, nos

seguintes termos:

1. Após a aprovação do Edital, na reunião plenária do dia 9 de novembro de

2026, o registro das chapas concorrentes será efetuado no período de 10 de

novembro a 17 de novembro de 2026, por correio eletrônico

(fee.riodejaneiro@gmail.com), mediante envio de requerimento de

inscrição, disponibilizado pela Comissão Eleitoral, integralmente

preenchido.

2. Em 18 de novembro de 2026, a Comissão Eleitoral divulgará a relação das

chapas homologadas, por correio eletrônico e pelo grupo de WhatsApp do

FEERJ, de modo que, até o dia 23 de novembro de 2026, as chapas

homologadas apresentem seus respectivos Planos de Trabalho, redigidos

em formato livre, em até cinco páginas.

3. Serão eleitos cinco membros titulares, sendo três representantes de

instituições, entidades ou movimentos sociais e dois representantes do

governo estadual, além de três membros suplentes, sendo dois

representantes de instituições, entidades e movimentos sociais e um

representante do governo estadual.

4. A eleição ocorrerá no dia 30 de novembro de 2026, das 10h às 12h, em

reunião plenária extraordinária do Fórum Estadual de Educação do Rio de

Janeiro, realizada por meios remotos, sendo a sessão iniciada pela

apresentação dos Planos de Trabalho das chapas concorrentes, seguida do

processo de votação.

5. Será declarada eleita pela Comissão Eleitoral a Chapa que obtiver a

maioria simples dos votos dos membros titulares ou suplentes, no exercício

da titularidade, presentes na reunião, em votação aberta, sendo obrigatória

a publicação da ata da reunião em que se deu o processo de votação.

6. A posse da Coordenação Colegiada eleita ocorrerá no dia 16 de fevereiro

de 2027, em sessão solene do Fórum Estadual de Educação do Rio de

Janeiro.

CRONOGRAMAELEITORAL

09/11/26 – Divulgação do Edital;

10/11/26 a 17/11/26 – Inscrição das chapas em requerimento próprio;

18/11/26 – Divulgação das chapas homologadas;

18/11/26 a 23/11/26 - Divulgação dos Planos de Trabalho das chapas homologadas;

30/11/26 – Apresentação dos Planos de Trabalho das chapas concorrentes, votação e

proclamação do resultado pela Comissão Eleitoral.

Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2026.

Comissão Eleitoral