Deputados defendem criação de renda mínima universal

Com a desistência de Bolsonaro em lançar o Renda Brasil, programa social que teria a marca deste governo, deputados e senadores já se articulam para a criação de um programa de transferência de renda mais inclusivo, que contemple as necessidades das populações mais afetadas pela pobreza, pelo desemprego e pela pandemia.


Marcello Casal / Agência Brasil

O assunto estava em suspenso enquanto o Congresso aguardava que o governo enviasse o novo projeto para votação. Mas depois que o presidente anunciou que vai manter o Bolsa Família nos moldes atuais, os parlamentares retomaram os debates.


A ideia é estabelecer uma renda mínima universal que possa dar continuidade aos efeitos positivos do auxílio emergencial, e que inclua mais brasileiros de baixa renda que o Bolsa Família. O programa hoje atende 14,3 milhões de famílias e o valor médio do benefício é de R$ 197.


O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder na Câmara, afirmou em entrevista à imprensa que o partido deve apresentar um projeto. O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que integra a frente parlamentar mista em defesa da renda básica, disse que o grupo pretende definir uma estratégia, mas que será preciso um grande esforço de cooperação entre os partidos para se chegar a um consenso.


Caso a renda mínima universal defendida pelos parlamentares não tenha o apoio do governo, o Congresso poderá voltar a discutir as propostas lançadas no ano passado, no âmbito da agenda de desenvolvimento social, que conta com o apoio de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara. Entre as medidas, há uma Proposta de Emenda (PEC) para incluir o Bolsa Família na Constituição. Outro projeto prevê a reformulação do programa, com reajuste dos valores pagos aos beneficiários.


Repercussão negativa


O Renda Brasil substituiria o Bolsa Família, criado no governo Lula, e serviria, entre outras coisas, para apagar as digitais da gestão petista na área social. O valor do benefício seria mais alto e o alcance ampliado para um número maior de famílias. O objetivo principal era aumentar a popularidade do presidente, especialmente entre as camadas mais pobres da população, pavimentando o caminho de Bolsonaro para a reeleição.

Porém, para garantir um valor mais alto e incluir mais beneficiários no Renda Brasil, a equipe econômica cogitou cortar outros programas sociais, inclusive os que atendem a idosos, deficientes e trabalhadores de baixa renda. O ministro Paulo Guedes chegou a mencionar o congelamento das aposentadorias. Mas, depois da repercussão negativa, Bolsonaro voltou atrás, desistiu de levar o Renda Brasil adiante e manteve o Bolsa Família sem alterar os valores do auxílio.

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