Deputados definem composição da Mesa Diretora
Após impasse entre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e partidos de oposição, líderes de sigla anunciaram nesta terça-feira (2) quais partidos poderão indicar nomes para concorrer aos demais cargos da Mesa Diretora. Ainda não foram divulgados oficialmente os nomes para ocupar os cargos de primeiro e segundo vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
A nova votação ocorrerá nesta quarta-feira (3), às 10h. Os partidos definirão os candidatos, de acordo com a seguinte distribuição:
1ª Vice-Presidência: PL 2ª Vice-Presidência: PSD 1ª secretaria: PSL 2ª secretaria: PT 3ª secretaria: PSB 4ª secretaria: Republicanos 1ª suplência: PDT 2ª suplência: DEM 3ª suplência: PV 4ª suplência: PSC
De acordo com regimento da Câmara dos Deputados, a formação dos blocos parlamentares influencia diretamente na distribuição dos cargos da Mesa Diretora, porque as maiores bancadas têm o direito de fazer as primeiras escolhas dos cargos. Em geral, os blocos são desfeitos logo após essas definições, para que os partidos voltem a ter suas lideranças individuais. Apenas o cargo de presidente da Casa admite candidaturas avulsas de qualquer partido ou bloco.
Impasse
Assim que assumiu a cadeira da presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tornou sem efeito o registro do bloco que apoiava a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) por suposta irregularidade no registro de partidos e, inicialmente, passou a votação para as 16h desta terça-feira.
Segundo Lira, PT, PDT e PSB registraram adesão fora do prazo ao bloco que reuniu PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Esses partidos alegaram problemas técnicos para enviar o pedido de formação do bloco cerca de 20 minutos antes do prazo final, ao meio-dia de segunda-feira (1º).
O então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitou o argumento e deferiu a formação do bloco. A decisão, no entanto, provocou discussão entre os líderes de partidos e gerou um atrito entre Maia e Lira durante a reunião preparatória para a eleição da Mesa Diretora.
STF pede informações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu hoje (2) prazo de dez dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, preste informações sobre o ato que revogou o registro de um bloco parlamentar para eleição da Mesa Diretora da Casa.
Ontem (2), após eleito para presidir a Câmara, Lira anulou o ato do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Casa, que havia aceitado o registro do bloco que apoiou o candidato derrotado Baleia Rossi. Em seguida, o presidente determinou à secretaria-geral da Mesa o recálculo de distribuição dos cargos sem essas candidaturas .
Após a decisão, o PDT recorreu ao Supremo e pediu a anulação do ato presidente. Segundo a legenda, houve “abuso de autoridade”.
Agência Brasil
