Desembargadora que atacou Marielle será julgada no STJ


A desembargadora Marília de Castro Neves atribuiu à Marielle vínculos com organização criminosa (Reprodução)

A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), será julgada nesta quinta-feira (11) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia por ter divulgado informações falsas contra a vereadora Marielle Franco, após seu assassinato e do motorista Anderson Gomes no Centro do Rio de Janeiro na noite de 14 de março de 2018. A desembargadora, em uma rede social, atribuiu à vereadora vínculos com organizações criminosas. A ação é movida pelos familiares e pela ex-companheira de Marielle, a vereadora Mônica Benício (PSOL).

A queixa-crime foi aceita pelo STJ em agosto de 2019. Relatora do processo, a ministra Laurita Vaz afirmou que não era o caso de absolvição sumária e deu continuidade à ação, sendo seguida pelos demais ministros da Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou, em agosto do ano passado, pela condenação da magistrada.

Bolsonarismo

Em novembro do ano passado, a magistrada foi eleita para o Órgão Especial do TJ-RJ, que é composto por 25 desembargadores. A escolha chamou atenção, com seu histórico de manifestações políticas sendo relacionado ao fato de o Órgão Especial ser responsável por analisar a denúncia do Ministério Público contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), acusado de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no caso das rachadinhas.

Além de acusar falsamente a ex-vereadora do PSOL, fartamente hostilizada, antes e depois de morta, pela família Bolsonaro, em outra manifestação pública, a desembargadora defendeu a criação de um "paredão profilático" contra o ex-deputado federal Jean Willys, também do PSOL. Por este caso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo disciplinar contra Castro Neves.

O processo administrativo, porém, não interferiu na eleição da desembargadora, que se lançou pelo quinto constitucional que garante vagas ao Ministério Público. Ela foi a única candidata.

Castro Neves já manifestou apoio ao presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018. Em agosto daquele ano, após o então candidato participar do programa ‘Roda Viva’, da TV Cultura, a magistrada escreveu: “Go Bolsonaro Go!!! Let’s make Brazil great again!!! [Vai, Bolsonaro, vai! Vamos fazer o Brasil grande de novo]”, escreveu, parafraseando o slogan de campanha do presidente americano Donaldo Trump.

O crime de calúnia, segundo o Código Penal, constitui em imputar falsamente uma conduta criminosa a alguém, e tem pena prevista de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. O julgamento, nesta quinta-feira, começará às 9h. A corte especial do STJ é formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

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