Dicionário 'traduz' termos da administração pública
Com o objetivo de facilitar o entendimento da população sobre termos utilizados na gestão pública, o Laboratório de Inovação de Niterói (LabNit) da Prefeitura de Niterói criou um Dicionário de Linguagem Simples. Expressões relacionadas a orçamento, planejamento, contabilidade, direito administrativo, assistência social, urbanismo, entre outros, são apresentadas de maneira simples e acessível. Os primeiros termos simplificados são sobre orçamento e já estão disponíveis no site.
O dicionário é uma iniciativa do LabNit, vinculado à Escola de Governo e Gestão (EGG) e à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag). A secretária Ellen Benedetti reforça que a Prefeitura de Niterói tem como compromisso ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos no município e é fundamental que a sociedade civil entenda os termos e procedimentos utilizados na administração pública.
“O uso da linguagem simples é uma estratégia que vem sendo amplamente difundida em Niterói e na Seplag de maneira geral. Em 2021, implementamos a Carta de Serviços que reuniu os serviços municipais em um só lugar; o Portal de Serviços, onde analisamos e simplificamos os trâmites processuais para facilitar o acesso do cidadão. Neste mesmo sentido, o dicionário é uma importante ferramenta de participação cidadã que integra o esforço coletivo da Prefeitura em ser mais acessível para a população, disponibilizando informações importantes de maneira mais clara”, enfatizou Ellen Benedetti.
Ao clicar no termo desejado, aparecem três opções de explicação: a “Definição Técnica” traz o conceito escrito de maneira formal e de acordo com as normas vigentes. A “Definição Simples” é a adaptação simplificada do conceito. É na opção “Linguagem Simples” que o cidadão encontra a forma mais básica e clara de entender o termo. No site, é possível fazer buscas, filtrar pelo assunto e ordenar por ordem alfabética, visando facilitar ainda mais o acesso aos conceitos.
“A ideia do Dicionário de Linguagem Simples é tornar o governo mais acessível e transparente. Para isso, a equipe do LabNit trabalha com setores da Prefeitura que atuam com conhecimentos específicos que podem não ser fáceis para todos. Começamos com o orçamento e a ideia é expandir para áreas como licitação, saúde, contabilidade, planos urbanísticos, entre outros”, explicou o coordenador do LabNit, Luiz Otavio Monteiro Junior.
Os termos orçamentários foram selecionados e traduzidos com o apoio da Subsecretaria de Orçamento da Seplag. A equipe já está trabalhando nos pró