Dino marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
- Da Redação
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O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 9 de dezembro o início do julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro (PL). A agenda de julgamento para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro foi confirmada por Dino após pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
O Núcleo 2 é formado por seis réus, que são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações para sustentar a tentativa de permanência ilegítima de Bolsonaro no poder, em 2022.
Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
São réus do Núcleo 2:
Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro);
Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);
Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
Mário Fernandes (general do Exército);
Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal)
Outros núcleos
Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado.
Além do núcleo 2, serão julgados ainda neste ano os núcleos 3 e 4.
O julgamento do Núcleo 4 será iniciado nesta terça-feira (14). O grupo é formado por militares e ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os sete réus são acusados pela PGR como responsáveis por disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e por ações de suporte logístico para abastecer os ataques de 8 de janeiro de 2023.
O núcleo 3 começará a ser julgado no dia 11 de novembro. Responsável por "ações coercitivas", segundo a PGR, o grupo conta com os chamados "kids pretos"- militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais. Ao todo, são dez réus.
O Núcleo 5 é formado apenas pelo influenciador Paulo Figueiredo, neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura. Ele não apresentou defesa no processo. Dessa forma, não há previsão para o julgamento. Ele fugiu para os Estados Unidos e se associou ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos ataques ao próprio país. Também é investigado pelo sistema de justiça dos EUA por participar de um esquema de especulação financeira ligado às sanções de Donald Trump contra o Brasil. A peça central do esquema foi um depósito de 140 mil dólares feito na conta de uma empresa dele na Flórida. O autor da transferência – apontada como fraude pela justiça americana – é o magnata chinês Miles Guo, condenado por lavagem de dinheiro e organização criminosa nos EUA.
