Dino sai em defesa de Moraes, alvo de novas sanções dos EUA

(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade a seu colega de Corte, Alexandre de Moraes, alvo de sanções anunciadas nesta quarta-feira (30) pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky.

Moraes é relator das ações penais sobre a trama golpista e de outras investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do presidente norte-americano, Donald Trump.

“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil", afirmou Flávio Dino em publicação no Instagram.

O ministro também destacou que as decisões de Moraes “são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente”, em referência ao Plenário ou à Primeira Turma do STF. Concluindo, Dino citou um versículo bíblico do livro de Isaías: “O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme”.

A aplicação da Lei Magnitsky é a segunda sanção autoritária aplicada contra Alexandre de Moares por Donald Trump.

No dia 18 de julho, foi anunciada a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”.

O anúncio foi feito após Moraes abrir um inquérito no qual o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, deputado federal, é investigado pela sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no último dia 20. Pelo menos cinco representações foram protocoladas na Câmara contra o parlamentar desde a sua mudança de moradia. Os pedidos incluem a cassação e suspensão do mandato, além do bloqueio de bens - todas fundamentadas em acusações de atentado à soberania nacional, com base na atuação do "Zero Três" de Jair Bolsonaro junto a autoridades norte-americanas contra o Judiciário brasileiro.