Educação anuncia greve a partir de quarta-feira (31/8)


Foto: Reprodução

Profissionais da rede municipal de educação de Niterói decidiram entrar em greve a partir da próxima quarta-feira (31/8). A decisão foi anunciada após assembleia realizada pelo Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe-Niterói), realizada na quarta-feira (25/8). A categoria alega que uma série de ações não estão sendo atendidas pelo governo municipal.


O Sindicato pede que o município cumpra o Piso Salarial Nacional da Educação, cujo reajuste mais recente, válido desde fevereiro deste ano, é de R$ 3.845,63. Em comunicado, o Sepe-Niterói adotou um tom firme contra o prefeito de Niterói, a quem classificou como “intransigente na mesa de negociações”.


“Perante o ataque do Governo Axel Grael ao Plano de Carreira, perante a mais um cancelamento de Mesa de Negociações, perante a intransigência do Prefeito, que se recusa a nos receber, perante os acordos não cumpridos, perante os ataques ao próprio direito de lutar por direitos, a categoria deliberou por greve por tempo indeterminado”, disse o sindicato.


Além do reajuste salarial, o sindicato também cobra mudança da nomenclatura de merendeiro para cozinheiro escolar; e a publicação de grupos de trabalho (GTs) para negociações e avanços sobre diversas pautas à educação. Em relação á infraestrutura, a categoria pede tablets com conectividade para todos os alunos, escolas climatizadas e políticas de combate á fome.


Os profissionais reivindicam ainda a anistia das greves, devoluções e o fim dos descontos em função do exercício do direito de greve em 2022.


“A categoria se propõe a repor os dias parados, mediante a devolução dos descontos e não-descontos, além de acordo do Governo com nossas reivindicações”, completou o sindicato.


Em nota, a Prefeitura se manifestou:


“Niterói mantém o seu compromisso com a qualidade da educação e a valorização dos seus profissionais. Os salários dos servidores variam conforme o nível de titulação, de formação continuada e tempo de serviço. Atualmente, a rede teve um aumento substancial de professores efetivos e 90% destes possuem nível superior, recebendo acima do piso salarial dos professores da rede pública de educação básica. Conforme já divulgado pela Prefeitura, os poucos professores que ainda estavam fora deste patamar, passarão a receber, segundo preconizado em lei e de forma retroativa, o valor proporcional ao piso de acordo com a sua carga horária.”


O governo municipal também defendeu que “nos últimos anos, o Município de Niterói implementou o maior ciclo de investimentos da história da cidade para garantir o acesso de crianças, jovens e adultos às salas de aula. O conjunto de ações realizadas abarcou recursos alocados na melhoria da infraestrutura das unidades de educação, na qualificação profissional e valorização dos servidores por meio do plano de cargos e salários, além de aquisição de materiais didático-pedagógicos.”


Confira a íntegra da nota da prefeitura de Niterói:


“Desde 2013, a Prefeitura de Niterói construiu 26 equipamentos educacionais, municipalizando quatro Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) do Estado, que estavam completamente abandonados. Atualmente, a Rede Municipal de Educação de Niterói dispõe de 94 escolas, sendo 42 Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs), 3 Núcleos Avançados de Educação Infantil (NAEIs) e 49 unidades de Ensino Fundamental. Para garantir o pleno funcionamento desta estrutura, a rede dispõe de 4.982 servidores ativos, atendendo aproximadamente 29 mil estudantes e investindo mais de R$ 18.000,00 por aluno, maior valor do Estado do Rio de Janeiro.


Em agosto deste ano, visando mitigar os efeitos em relação ao aumento na procura por vagas na Educação Infantil, fruto dos impactos da pandemia na educação, a Prefeitura oficializou o Programa Escola Parceira. A partir da assinatura de convênios entre a Secretaria Municipal de Educação/Fundação Municipal de Educação e as escolas particulares, selecionadas após atenderem aos pré-requisitos estabelecidos em edital, a Prefeitura garantiu 1.113 vagas em escolas particulares para crianças de 1 a 5 anos.


Em 2016, a Educação promoveu concurso para o preenchimento de vagas na rede municipal, com convocação de aproximadamente 1.300 professores com ensino superior ou médio, o que permitiu um aumento de 68% de efetivos na rede. Foram adotadas medidas como a valorização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que representa hoje um aumento de 139% nas despesas com pessoal comparativamente a 2012.


Este ano, a Prefeitura de Niterói anunciou mais um ciclo de investimentos. O eixo Educação do Plano Niterói 450 prevê R$147 milhões distribuído em 4 ações: qualificação e ampliação da infraestrutura das escolas, gestão pedagógica e inovação, combate à evasão escolar e formação profissional.


Em relação à qualificação da infraestrutura das escolas, o investimento será de mais de R$ 50 milhões. Está prevista a criação de nove novas unidades escolares até 2024, ampliando em mais 2 mil vagas para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil. O combate à evasão escolar passa por três ações: ampliação do Poupança Escola, maior cobertura do horário integral nas unidades e o combate pedagógico a infrequência.


Já no eixo de Gestão Pedagógica e Inovação, está em andamento o Programa de Aprendizagem Intensiva, que prevê ações, no turno e no contraturno, de reforço escolar e alfabetização intensiva visando recuperar as defasagens em decorrência da pandemia. Além disso, serão investidos mais R$ 30 milhões, até 2024, em ações de inclusão digital visando melhorias na conectividade e a compra de equipamentos, assim como a reforma dos laboratórios de informática que já estão em andamento.


Por fim, o eixo investimento nos profissionais da Educação vai consolidar e potencializar as ações da Casa de Avaliação e Formação, inaugurada no ano passado. Com um investimento de R$ 2 milhões, está previsto que mais de 4 mil servidores públicos sejam beneficiados por atividades de formação e ações de inclusão digital. Além disso, será consolidada a dinâmica de avaliação sistemática para servir de suporte ao trabalho de melhoria dos indicadores educacionais de cada unidade escolar.”

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