Eike Batista condenado a mais 11 anos e 8 meses de prisão


(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O empresário Eike Batista, que cumpre pena de prisão em regime domiciliar por crime de corrupção, foi condenado pela terceira vez por crimes praticados contra o mercado de capitais e uso de informação privilegiada. A condenação desta vez foi da 3ª Vara Federal Criminal do Rio a 11 anos e 8 meses de prisão. Na soma geral, já são 58 anos a serem cumpridos. O empresário, que pode recorrer da decisão, também terá que pagar R$ 871 milhões de multa.

Na sentença, a juíza Rosália Monteiro Figueira escreveu que Eike Batista “demonstrou fascínio incontrolável por riquezas, ambição sem limites que o levou a operar no mercado de capitais de maneira delituosa, com extremo grau de reprovabilidade” com o objetivo de obter “lucro fácil ainda que em prejuízo da coletividade, ‘acreditando’ em seu poder econômico e na impunidade que grande mal tem causado à sociedade brasileira”.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Eike divulgou um acordo conhecido como “put option”, segundo o qual o empresário se comprometia a aportar cerca de 1 bilhão de dólares na OGX, omitindo, intencionalmente, circunstância que lhe permitia se desobrigar desse investimento. De fato, o aporte nunca ocorreu. Com isso, ele teria induzido os demais investidores em erro quanto à precificação das ações da OGX, obtendo vantagem ilícita.

Os crimes teriam sido cometidos em 2013.

Esta á a terceira condenação de Eike por crimes contra o mercado de capitais. Somadas, as penas chegam a 28 anos de prisão.

O empresário, que já foi um dos homens mais ricos do Brasil, também já foi condenado a mais de 30 anos por esquemas de corrupção e pagamento de propina ao ex-governador Sérgio Cabral.

Ele já foi preso duas vezes - a última, em 2019, ficando dois dias detido - e sempre beneficiado por habeas corpus.

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