Eleição perigosa: um caso de violência política a cada 3 horas




Agência Pública


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Pau, pedra, faca, bandeira de candidato, um caminhão, garrafa, muitas balas e até explosivos. Essas foram algumas das armas usadas para agredir eleitores e candidatos durante a última quinzena da campanha para as eleições municipais de 2020, marcadas por uma onda de violência sem precedentes – e de diferentes tipos.

Um levantamento inédito realizado por uma coalizão de nove veículos jornalísticos contabilizou 114 casos de violência relacionados à eleição – incluindo ameaças, ofensas, agressões, tentativas de homicídio e assassinatos – ocorridos desde o começo de novembro. Isso significa que houve, em média, um episódio de violência política a cada 3 horas nos primeiros 15 dias de novembro.

O número é 60% maior do que a quantidade de ataques registrada na véspera das eleições de 2018, quando a polarização da disputa presidencial entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) deu o tom das agressões, com 50 delas partindo de bolsonaristas. Este ano, tanto vítimas quanto agressores eram de todo o espectro político.

O advogado Fernando Neisser, especializado em legislação eleitoral, explica que casos de violência geralmente não são investigados como crimes eleitorais. Ele diz, ainda, que é importante observar as diferenças entre um pleito nacional, como foi o de 2018, e um municipal, como o de 2020. “As nossas eleições municipais sempre foram muito mais tumultuadas do que as eleições gerais”. Entretanto, ele avalia que “em paralelo, nós temos esse movimento de ascensão de um populismo extremista, de um discurso de ódio que eu não tenho dúvida que tem a capacidade de gerar mais atos de violência”, diz. Neisser acrescenta que talvez seja hora de se “ponderar se atos violentos com finalidade eleitoral devem vir pro guarda-chuva da justiça eleitoral como crimes eleitorais.”

Desta vez, os dados indicam que a violência foi mais difusa e variada. Mas o discurso do ódio esteve presente e fez vítimas.

“Eu tô com a boca toda quebrada, meu jovem. Desde o outro sábado, eu tô bastante machucado” disse, por telefone, Etevaldo Santos, ainda com dificuldade para falar. Havia menos de dez dias que ele fora agredido fisicamente na periferia de São Luís, capital do Maranhão. Etevaldo é cego e candidatou-se a vereador da cidade, sem sucesso, pelo partido Cidadania. Na véspera do primeiro turno das eleições municipais, ele fazia panfletagem em um ponto de ônibus no bairro de São Raimundo quando um homem se aproximou.

“Quando ele pegou o santinho, acho que ele viu a foto do candidato a prefeito que o partido apoia”, relata. O Cidadania apoiou a candidatura de Rubens Júnior, do PCdoB, nas eleições deste ano. “Ele começou a gritar que não votava em comunista, que o governador do Maranhão era bandido, que ele era bolsonarista, e saiu me agredindo. Eu sou cego. Ele saiu me batendo, me chutando, quebrou a minha bengala”, relata.

Ele diz ter levado socos no olho esquerdo e na boca, que causaram uma série de cortes nos lábios, por isso a dificuldade de falar. “Ele dizia: ‘Cego? Do lado de comunista?’ Ele me chutou, pegou mais na bengala do que na minha perna. Com a força do chute, eu caí”. O caso de lesão corporal dolosa está sendo investigado, mas ainda não se sabe quem foi o agressor.

“O meu partido nem é um partido comunista, é o Cidadania”, diz o ex-candidato. “Eu acho que a gente tá perdendo nosso direito de democracia, as pessoas sendo agredidas por causa de política”, lamenta.

Os casos envolvendo ataques a políticos não ficaram apenas na base dos xingamentos, socos e empurrões. Também houve ocorrências graves: pelo menos 41 atentados ou tentativas de homicídio e 1 assassinato motivados por disputas políticas. Um dos mais chocantes foi em 7 de novembro e envolveu explosivos deixados na entrada da residência de Paulo Coradini, que disputou pelo PSB uma vaga à prefeitura de Governador Lindenberg, no Espírito Santo.

O Sudeste foi a região com mais tentativas de homicídio relacionadas a política (15) e o Rio de Janeiro, o estado recordista nesse tipo de violência, somando 6 casos apenas durante os primeiros 15 dias de novembro. Em pelo menos um deles, fica claro o envolvimento da disputa de poder ligado às milícias, que têm avançado no estado.

No dia 2 de novembro, o candidato à reeleição para o cargo de vereador do Rio de Janeiro, Jair Barbosa Tavares (Podemos), conhecido como Zico Bacana, foi atingido por um tiro de raspão na cabeça enquanto fazia campanha em um bar, no bairro de Ricardo Albuquerque, zona norte da cidade. Na ocorrência, outras quatro pessoas foram baleadas; duas morreram no local e outras duas foram internadas, segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar.

Zico Bacana é policial militar e foi citado no relatório final da CPI das Milícias da Assembléia Legislativa do Rio em 2008, sendo apontado como líder de uma milícia que atuava em Guadalupe, também na zona norte da capital. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro. Zico Bacana não foi reeleito.

As tentativas de homicídio também ocorreram em muitas cidades do Nordeste (13 casos) e do Norte (7 casos) do país.

Na noite de 9 de novembro, por exemplo, o prefeito e candidato à reeleição em Castanheiras, Rondônia, Alcides Zacarias Sobrinho (PSD), teve que se esgueirar na mata para salvar a própria vida.

“Chegando na sede do município, a moto se aproximou e vi que eles estavam armados”, relatou à reportagem Genivaldo Japão (DEM), candidato a vereador que estava no banco do carona, acompanhando o prefeito.

“Eu falei [para Alcides:] ‘eles tão armados’. Ele acelerou, ele colocou o carro na contramão, ficou na margem de uma capoeira, e embicou no mato. Rapidamente a gente desceu do carro”, relata. “Estávamos nos arrastando, era muito cipó, muito espinho. E começamos a escutar os tiros, contra o carro e contra a gente”, relembra Japão. Ele diz que, depois de se arrastarem por cerca de 20 metros, ouviram o barulho da moto acelerando em fuga.

O carro de Alcides Zacarias Sobrinho (PSD), prefeito de Castanheiras (RO), foi alvejado por tiros

Segundo Japão, por volta das 22h eles acenderam seus celulares e conseguiram andar em direção à sede de uma fazenda. Lá, ligaram para a Polícia Militar. Posteriormente, registraram um boletim de ocorrência na delegacia da cidade. O caso está sob investigação e tramita em sigilo, segundo a Polícia Civil de Rondônia.

Concorrendo nas urnas como “Alcides do Som”, o candidato perdeu a disputa eleitoral. Ele ficou conhecido quando fez uma série de denúncias ao Ministério Público que resultaram na deflagração da Operação Hipólito, montada pelo MP estadual para combater esquemas de corrupção em Castanheiras e que motivou a prisão de cinco vereadores do município em 2018.

“Para mim, é um crime de motivação política. Eles temiam que Alcides fosse reeleito e continuasse esse trabalho. Ele já vinha sendo ameaçado”, afirma Japão.

O pesquisador Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), tem acompanhado os casos de violência contra políticos desde o início de 2020. Até o primeiro turno da eleição, havia contabilizado 84 mortes e 111 agressões em 22 estados brasileiros. Pernambuco foi o que registrou maior número de mortes (13), seguido por Minas Gerais (9) e Rio de Janeiro (8).

Nunes conta que, durante seu levantamento, passou a perceber padrões nos atentados, como o uso de bombas caseiras, ou mesmo a estratégia de encurralar as vítimas com carros ou motos. O pesquisador ressalta que é um modo de ação semelhante ao que culminou no assassinato da vereadora Marielle Franco, também no Rio, há 982 dias sem solução.

Apenas nos primeiros 15 dias de novembro, pelo menos 14 candidatos em todo o Brasil foram alvo de atentados a tiro em que os disparos vieram de carros ou motos. A empresária Simone Sartório (Patriota), candidata à Câmara Municipal da capital fuminense, teve o carro atingido por um tiro, em Rocha Miranda, na zona norte da cidade, em 3 de novembro. Ela voltava para o comitê eleitoral quando percebeu que estava sendo seguida. Na hora em que abandonou seu carro para se refugiar em uma casa, atiraram contra ele. Simone Sartório, que não foi eleita, conseguiu sair do veículo antes dele ser atingido.

“A minha sorte é que o vidro não estava abaixado”, disse o policial militar que candidatou-se a vereador de Magé, na Baixada Fluminense, Kleyson Sodré (PSL). Ele contou à reportagem que estava voltando para casa com um amigo depois de um dia cheio de campanha quando parou em um posto de gasolina para abastecer o carro. Segundo Kleyson, um Corolla emparelhou do lado do motorista, onde ele estava, e atirou contra o veículo. “Quando eu vi a mão do cara saindo, eu me deitei”, lembra. O atentado ocorreu no dia 12 de novembro, por volta das 23h.

Poucos minutos antes, por volta das 22h30 do mesmo dia, Tom Viana (PSL), candidato à prefeitura de Búzios, na região do Lagos, sofreu um ataque a tiros na rodovia RJ-102, altura do bairro Campos Novos. Os disparos atingiram a porta e o vidro blindado – ninguém ficou ferido.

Já no interior e em estados do Norte e Nordeste, motos são mais utilizadas, em uma “dinâmica de dois caras em uma moto efetuando os disparos contra o político”, explica Pablo Nunes.

Para o pesquisador, o assassinato de um representante político “ataca o centro da democracia” e representa uma “interferência violenta em um dos pilares da democracia, que é exatamente a possibilidade de votar e ser votado”.

“Se um parlamentar ou um candidato não está seguro, nenhum de nós está”, alerta.

Violência contra mulheres

Dentre os mais de cem casos levantados, chama a atenção a maneira como mulheres foram alvo de violência de gênero – ou seja, elas sofreram violência por serem mulheres em pelo menos 8 ocasiões.

Candidata pela segunda vez, a vereadora Elizangela Altoé (PT), de Cachoeiro de Itapemirim (ES), foi agredida pelo empresário Robson Salles Gratival, dono da loja de motos ZeroKm, enquanto cumpria agenda de campanha na sexta-feira, 13 de novembro. O empresário teria a agredido verbalmente, jogado uma lata de cerveja na candidata e ainda a teria derrubado no chão. Ela registrou um boletim de ocorrência na 7º Delegacia Regional da Polícia Civil da cidade, que investiga o caso.

Em vídeo que circula pelas redes sociais, é possível ouvir o empresário chamando Elizangela de “puta”. Em entrevista à reportagem ela contou que “desde esse dia, eu parei de fazer campanha”.

“Fui levada para o hospital porque fiquei tonta ao bater a cabeça no chão. Não cheguei a perder todos os sentidos, não sei se foi por cair ao chão ou por todas as agressões. Quando eu estava no chão, o agressor me segurava pelo cabelo, tive machucados na mão e no braço. Fui agredida por ser mulher e por ser de esquerda, do PT”, disse.

A agressão presencial à candidata Manuela D’Ávila, que concorre à prefeitura de Porto Alegre pelo PCdoB, é ainda mais chocante porque ocorreu em pleno debate de candidatos, e presencialmente. Seu ex-noivo, Rodrigo Maroni, do PROS, que também foi candidato a prefeito da cidade, além de ofendê-la, ameaçou expor fatos de sua vida pessoal ao público. “Tu é patricinha mimada, poderia estar comprando bolsa no shopping. Se eu fosse abrir a boca, eu não acabaria com a carreira, mas com tua vida, Manuela”. Nesse contexto, a fala pode ser considerada uma ameaça de violação da intimidade feminina, crime previsto no artigo 7º da Lei Maria da Penha. Em vídeo, Manuela chamou o caso de “violência política de gênero” e “violência psicológica”.

Como é praxe no Brasil, a violência contra a mulher também se somou ao racismo em pelo menos uma situação. Em um evento de campanha no dia 7 de novembro em Cariacica (ES), a candidata à vice-prefeitura Edilamara Rangel e a candidata a vereadora Kelly Kuster, ambas da Rede, foram chamadas de “criolas” por um homem não identificado depois de terem pedido que ele lhes desse passagem para subirem no carro de som. “Ele fez isso de forma gratuita, porque viu mulheres negras em cima do carro de som e achou que poderia falar qualquer coisa. Um absurdo, situações como essa não podemos aceitar. Temos que repudiar com veemência os ataques de injúria racial”, disse Edilamara em entrevista.

Em outro momento da atividade, outro homem teria gritado questionando “se não teriam roupa para lavar?”. Dois dias depois, as candidatas registraram boletim de ocorrência por injúria racial na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

Sandra Carvalho, coordenadora da ONG Justiça Global, alerta que é preciso prestar especial atenção aos casos de violência política cujos alvos são mulheres e pessoas LGBTs. “Pelo que a gente documentou até agora, tudo indica que, com o maior número de mulheres e pessoas trans ocupando cargos políticos, essas pessoas estão mais vulneráveis. E a gente entende que o Brasil não tem ainda uma estrutura [para lidar com isso] – nem os partidos políticos, nem as instâncias que teriam alguma responsabilidade sobre a apuração ou medidas de prevenção estão mobilizadas nesse sentido”, destaca. No fim de setembro, a Justiça Global, em parceria com a ONG Terra de Direitos, lançou um levantamento de casos de violência política no Brasil entre janeiro de 2016 e setembro deste ano.

Cumprindo a lei eleitoral

Houve ainda quem tenha sido alvo de ataque porque estava tentando fazer cumprir a lei e defendendo a democracia. Foi o caso de um delegado de partido do PMN na cidadezinha de Tanque D’Arca, em Alagoas. José Cícero Fernandes, que acompanhava o pleito eleitoral na única seção da cidade, no Centro de Educação Infantil Dulce Ferreira Gomes, levou um tapa do atual prefeito, Will Valença (PSD). Cícero queria evitar que o prefeito fizesse boca de urna e foi agredido. Registrou um boletim de ocorrência no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) de Taquarana e um escrivão da delegacia confirmou que o prefeito vai ser intimado à delegacia.

José Cícero acredita que a causa do ataque foi política. “Eu sou oposição ao prefeito, tenho me manifestado na internet. Tenho feito vídeos com críticas. E no dia da eleição eu estava trabalhando como delegado pela minha coligação”, afirmou à reportagem.

Houve também 4 casos de violência contra agentes públicos, como mesários e fiscais do Tribunal Regional Eleitoral. No dia da eleição em Nova Iguaçu (RJ), um mesário voluntário chamou a atenção do candidato a vereador Felipinho Ravis, do PSC, por suspeita de boca de urna, e acabou agredido com socos e chutes por dois homens que acompanhavam o político.

Violência contra jornalistas

Outro caso que choca é o espancamento a um profissional de imprensa – apenas um dos 7 casos registrados pelo consórcio de veículos jornalísticos.

Na sexta-feira anterior à eleição, dia 13 de novembro, o jornalista da TV Record Marcos Guedes foi espancado e ameaçado durante a apuração de uma reportagem sobre notícias falsas na disputa eleitoral de Valinhos, município localizado a 96 km de São Paulo. O motorista que o acompanhava também sofreu agressões.

Segundo o delegado João Alves Netto, responsável pelo inquérito sobre o caso, os principais agressores do jornalista são o policial militar Welton Rodrigo Manchila do Amaral, o Cabo Amaral (PSD), eleito suplente de vereador em Valinhos no domingo (15/11), e Marcio Xavier Filho, que trabalhava para a campanha da então candidata Capitã Lucimara (PSD), policial militar que acaba de conquistar o cargo de prefeita da cidade. “Quando tomei conhecimento da situação e me deparei com ele, [o jornalista] tinha acabado de ser agredido, estava com o rosto até meio deformado de tanto inchaço na região dos olhos, estava machucado”, relatou à reportagem o delegado. Tanto o jornalista como o motorista passaram por exames de corpo de delito.