Eleições: canal para denúncia de disparo em massa


(Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp, durante as eleições municipais.

Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral. Os termos de uso do WhatsApp também não permitem a prática.

As mensagens do tipo em geral são impessoais e costumam trazer conteúdos alarmistas e acusatórios. A Justiça Eleitoral incentiva que o eleitor faça a denúncia se receber mensagens suspeitas provenientes, por exemplo, de contatos desconhecidos ou de vários grupos ao mesmo tempo.

O próprio WhatsApp se comprometeu, junto ao TSE, a investigar as denúncias e inativar contas suspeitas, encaminhando as informações pertinentes às autoridades. Segundo a plataforma, trata-se de “iniciativa inédita no mundo”.

Comportamento inautêntico

O formulário de denúncia faz parte de uma série de medidas anunciadas nesta semana pela Justiça Eleitoral para combater o que chama de “comportamentos inautênticos” relacionado às eleições na internet, em especial nas redes sociais. Um exemplo que costuma ser dado é o uso de robôs e contas falsas para promover artificialmente campanhas de ódio contra candidatos e instituições.

Tais comportamentos são “muitas vezes provenientes de verdadeiras milícias digitais, organizadas hierarquicamente, com financiamento privado e atuação concertada para a difusão de mentiras e ataques às instituições”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Durante o lançamento do formulário de denúncias, o diretor de políticas públicas para o WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, fez um apelo para que também os candidatos denunciem empresas e indivíduos que ofereçam o serviço de disparo de mensagens.

“Sabemos que existem empresas que oferecem serviços ilegais de disparo em massa de mensagens, por isso o WhatsApp solicita aos candidatos que rejeitem essas propostas e façam as devidas comunicações às autoridades constituídas”, disse ele.

Ainda tramitam no TSE diferentes investigações que apuram eventuais desvios às normas eleitorais no pagamento por disparos de mensagens em massa na eleição presidencial de 2018.

Combate às fakenews

Na sexta-feira, o TSE anunciou parcerias com as redes sociais Twitter e Tik Tok para combater a desinformação e notícias falsas (fakenews) durante as eleições municipais deste ano.

As plataformas se comprometeram a facilitar o acesso a informações fidedignas sobre o processo eleitoral, destacando-as em resultados de busca, por exemplo.

Durante o anúncio, por videoconferência, o gerente de Políticas Públicas do Twitter Brasil, Fernando Gallo, pediu que os usuários leiam a política de integridade cívica da plataforma, que veda alguns conteúdos relacionados ao pleito.

Ele também frisou que o Twitter baniu em todo mundo a veiculação de anúncios políticos ou eleitorais. “Entendemos que alcance político deve ser merecido, e não pago, portanto, não vamos vender publicidade nessa eleição”, disse Gallo.

O diretor de Políticas Públicas do TikTok no Brasil, Ricardo Tavares, também ressaltou uma atualização nas políticas da plataforma para deixar mais clara a proibição a conteúdo enganoso.

Uma equipe do TikTok deverá ajudar a Justiça Eleitoral a fazer publicações mais eficazes na rede social de vídeos curtos, que é marcada pela presença de um público mais jovem.


Fonte: Agência Brasil

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