Eleições: Prefeitura de SG não vai dar passe-livre no domingo (30/10)

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A prefeitura de São Gonçalo informou que não vai dar gratuidade nos ônibus para os eleitores durante a votação para o segundo turno, no próximo dia 30 de outubro. Em direção oposta, os prefeitos do Rio e de Niterói, Eduardo Paes (PSD) e Axel Grael (PDT), já decretaram passe-livre para os munícipes. Em Maricá, o transporte público já é oferecido de forma gratuita pela prefeitura.

De acordo com a prefeitura de São Gonçalo, comandada pelo prefeito Capitão Nelson (PL), apoiador do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), "assim como no primeiro turno, não haverá nenhum subsídio de passagens, visto que o Executivo apenas fiscaliza o transporte público na cidade, pois é feito através de uma concessão".

O pedido para que a prefeitura garantisse gratuidade no dia da votação paratiu do vereador Romario Regis (PDT). Ele afirma que o passe-livre para os gonçalenses seria uma garantia do acesso à cidadania, evitando, dessa forma, o alto índice de abstenção que historicamente ocorre no segundo turno. Nas últimas eleições, em 2020, a abstenção em São Gonçalo alcançou o nível recorde de 33,65%, algo em torno de 223 mil eleitores.

No dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a decisão para autorizar prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno das eleições, considerando que a medida não configura ato de improbidade administrativa ou crime eleitoral.

De acordo com a corte, a ação cria "condições para que o direito ao voto seja exercido", observando a “desigualdade social extrema no país” e contexto de “empobrecimento da população”.

Além do Rio, Niterói e Maricá, cidades como Brasília, São Paulo, Diadema, Fortaleza, Belo Horizonte, Natal, Cuiabá, Porto Alegre, Florianópolis, entre outras, terão o passe-livre para eleitores no próximo domingo.