Em ano eleitoral, Guedes agora fala em taxar super-ricos


(Foto: Washington Costa/ME)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto do Imposto de Renda com proposta de aumento do imposto de renda dos super-ricos e redução dos impostos cobrados das empresas.

“A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados], ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”, disse Guedes, que mencionou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida pelo governo via decretos publicados no fim de abril.

Em setembro do ano passado, a Câmara aprovou projeto sobre a reforma do IR com diversas alterações feitas pelos deputados. A medida corta impostos sobre empresas e cria tributação sobre a distribuição de dividendos, ponto defendido por Guedes sob o argumento de que as cobranças alcançariam os mais ricos.

A análise de reforma tributária enfrenta restrições por ser um ano eleitoral, quando o fluxo de votações no Congresso normalmente é reduzido e os parlamentares costumam priorizar medidas de maior facilidade de consenso.

A fala do ministro ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido, na sexta-feira (6), parte da redução do IPI, atendendo a pedido do partido Solidariedade.

A legenda alegou que a redução do IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da região.

Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provisória) a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado, protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de som, móveis, brinquedos e outros.

"A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o ministro.

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